Resultados para "1011166-04.2023.8.26.0229" – Página 24 de 27

Leiriane Dos Santos Dias x Crefisa S/A. Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 329616117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011166-35.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEIRIANE DOS SANTOS DIAS

Polo Passivo:

CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1011166-35.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leiriane dos Santos Dias - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - 1. A autora sustenta na…

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Jm Street Comercio De Vestuario E Acessorios Ltda. x Mercado Livre.Com Atividades De Internet Ltda e outros

ID: 337033291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011166-69.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JM STREET COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA.

Polo Passivo:

MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

STÉPHANY RODRIGUES ALONSO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011166-69.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jm Street Comercio de Vestuario e Acessorios Ltda. - Mercado Livre.com Atividades de Internet Ltda - - M…

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Processo nº 1011166-50.2025.8.26.0482

ID: 298264867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011166-50.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RUI FERREIRA PENCO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO NICOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011166-50.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rui Ferreira Penco Filho - Vistos. I. Cite-se, via portal eletrônico, para apresentação de r…

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Thalys Fernando Kauffuman Pereira e outros x Sulamericana Comercio De Fantasias Ltda

ID: 290963782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002135-43.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

THALYS FERNANDO KAUFFUMAN PEREIRA VINICIUS GARCIA LIMãO PINTO

Polo Passivo:

SULAMERICANA COMERCIO DE FANTASIAS LTDA

Intimação

Advogados:

VINICIUS GARCIA LIMÃO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THALYS FERNANDO KAUFFUMAN PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO CERQUEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002135-43.2025.8.26.0637 (processo principal 1011166-41.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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Aline Pereira e outros x Masa Dezoito Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 323327325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011166-59.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALINE PEREIRA TALITA YUMI TAGUCHI

Polo Passivo:

MASA DEZOITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUEZ GONÇALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARA CAMILA DA SILVA LAZARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO TADEU GONÇALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011166-59.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aline Pereira - - Talita Yumi Taguchi - Masa Dezoito Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Vistos. Tendo em…

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Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda x Jm Street Comercio De Vestuario E Acessorios Ltda.

ID: 297790826

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011166-69.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Polo Passivo:

JM STREET COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

STÉPHANY RODRIGUES ALONSO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011166-69.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011166-69.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda e outro - Apelado: Jm Street Comercio de Vestuario e Acessorios Ltda. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Deram parcial provimento ao recurso, com determinação. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMÉRCIO DIGITAL (“E-COMMERCE”) OBRIGAÇÃO DE FAZER DANOS MATERIAIS E MORAIS INDEVIDA A SUSPENSÃO DA CONTA DIGITAL DE “E-COMMERCE” DE TITULARIDADE DA AUTORA (PESSOA JURÍDICA) NA PLATAFORMA DAS REQUERIDAS FUNDADA NA SUSPENSÃO PRETÉRITA DE CONTA VINCULADA AO CPF DE UM DOS SÓCIOS POR VIOLAÇÃO AOS TERMOS DE USO INDEVIDA A COBRANÇA DO VALOR CORRESPONDENTE À RETIRADA IMEDIATA DOS PRODUTOS MANTIDOS NA PLATAFORMA NA MODALIDADE “FULL” AUSENTE O DANO MORAL SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA CONFIRMAR A TUTELA ANTECIPADA E DETERMINAR O DESBLOQUEIO DA CONTA VINCULADA AO CPNJ DA AUTORA, E PARA “RETIRAR A DÍVIDA NO MONTANTE DE R$ 5.264,74 APLICADA À CONTA DA AUTORA NA PLATAFORMA” AUTORA E REQUERIDAS RECONHECEM QUE O DÉBITO VINCULADO À CONTA CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 649,18 RECURSO DAS REQUERIDAS PARCIALMENTE PROVIDO, PARA AFASTAR A DETERMINAÇÃO DE “RETIRAR A DÍVIDA APLICADA À CONTA DA AUTORA” E PARA DECLARAR QUE O DÉBITO VINCULADO À CONTA DA AUTORA CORRESPONDE AO VALOR HISTÓRICO DE R$ 649,18, MANTIDOS, NO MAIS, OS TERMOS DA SENTENÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores refere

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Processo nº 1011166-22.2025.8.26.0071

ID: 292944279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011166-22.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA INáCIO MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1011166-22.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - João Batista Inácio Miranda - Vistos. 1) Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se e observe-se. 2) Nos ter…

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Processo nº 1011166-35.2025.8.26.0002

ID: 331770506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011166-35.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1011166-35.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Verifico que a guia DARE-SP retro fo…

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Processo nº 1011166-46.2025.4.01.3500

ID: 335783178

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 9ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011166-46.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EVA FERREIRA DA CRUZ BARBOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HELIDA FREITAS CARVALHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 9ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1011166-46.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 9ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1011166-46.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EVA FERREIRA DA CRUZ BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELIDA FREITAS CARVALHO - GO51553 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e/ou entidades associativas objetivando, em síntese, a suspensão de descontos indevidos incidentes sobre benefício previdenciário, a repetição do indébito e indenização a título de danos morais, haja vista a alegação de descontos realizados de forma fraudulenta. Em recente decisão homologatória do Supremo Tribunal Federal no acordo interinstitucional firmado entre União, INSS, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Conselho Federal da OAB, de lavra do Ministro Dias Toffoli na ADPF 1236 MC/DF, restou determinada “a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025).” Restou consignada, ainda, a suspensão da prescrição das pretensões indenizatórias de todos os lesados pelos atos tratados na ADPF 1236 MC/DF até o seu término, a fim de proteger-lhes prevendo o ressarcimento voluntário na via administrativa. Ante o exposto, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do feito até ulterior deliberação do Ministro Relator ou da Corte Superior na ADPF 1236 MC/DF. Fica a parte autora ciente de que entabulado acordo na seara administrativa deverá informar imediatamente a este juízo. Intime(m)-se. Goiânia, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL

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Edson Ferreira Da Silva x Fernanda Okaszeski Da Silva

ID: 335592949

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011166-85.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDSON FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

FERNANDA OKASZESKI DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

SABRINA BAPTISTELLA DE ASSIS MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO GOMES RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011166-85.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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