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Resultados para "1011427-40.2022.8.26.0637" – Página 24 de 25

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo nº 1011427-17.2025.8.11.0002 Reclamante: DOUGLAS MARCIO SIGARINI DE AQUINO Reclamada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Vistos, etc. Autorizada pelo disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95, deixo de apresentar o rela… Ver mais
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1011427-62.2017.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES APELADO : TERRAPLENAGEM MODELO LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL GONCALVES SANNA (OAB MG134713) EMENTA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM JUÍZO… Ver mais

Weslyne Conceicao Patez x Municipio De Ecoporanga

ID: 330084700
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Sentença
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ecoporanga - Vara Única Av. Jurvalin Gerônimo de Souza, 987, Fórum Ministro Pereira de Sampaio, Centro, ECOPORANGA - ES - CEP: 29850-000 Telefone:(27) 37551436 PROCESSO Nº 0000247-61.2019.8.08.0019 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WESLYNE C… Ver mais
Sentença
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ecoporanga - Vara Única Av. Jurvalin Gerônimo de Souza, 987, Fórum Ministro Pereira de Sampaio, Centro, ECOPORANGA - ES - CEP: 29850-000 Telefone:(27) 37551436 PROCESSO Nº 0000814-92.2019.8.08.0019 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VIVIANE F… Ver mais

Processo nº 1008178-32.2023.4.01.3400

ID: 335474678
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008178-32.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008178-32.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA ALICE FERREIRA DIAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - SE2603-A e NILTON DA SILVA CO… Ver mais

Processo nº 1008184-39.2023.4.01.3400

ID: 335400463
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008184-39.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008184-39.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE ROBERTO CARVALHO DE QUEIROZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - SE2603-A e NILTON DA S… Ver mais

Processo nº 1055922-57.2022.4.01.3400

ID: 335406279
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1055922-57.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1055922-57.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA TEREZINHA BORGES DUTRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - SE2603-A e NILTON DA SILVA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5001020-40.2024.8.13.0105 CLASS… Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1011427-20.2025.8.11.0001 REQUERENTE: GABRIELLE LORRAYNE MARTINS BARBATO REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38 da Lei nº 9.099/95 c.c… Ver mais

Processo nº 1003770-60.2021.8.11.0003

ID: 311604840
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003770-60.2021.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). AN… Ver mais
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