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Resultados para "1012269-83.2023.8.26.0637" – Página 24 de 27

Intimação
Processo 1012269-64.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - W.R.S. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Conforme estabelece o art. 1º do Decreto nº 20.910/32, consideram-se prescritas as parcel… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA SENTENÇA Processo: 1000297-52.2025.8.11.0027. IMPETRANTE: JOTA ELE CONSTRUCOES CIVIS S/A IMPETRADO: AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS UNIDADE UFO POSTO FISCAL BENEDITO DE SOUZA CORBELINO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por JOTA ELE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1012269-23.2024.8.11.0037. REQUERENTE: MONICA MACEDO DELMONDES REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos e examinados os autos, Dispensado o relatório a teor do artigo 38 … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1001361-21.2025.8.11.0020 R. P. DOS SANTOS, representada por RODRIGO PASSOS DOS SANTOS e RONALDO ADRIANO DOS SANTOS impetrou Mandado de Segurança contra o suposto ato coator do AUDITOR FISCAL CHEFE DO POSTO FISCAL HEN… Ver mais
Processo 1012269-80.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Rosangelo de Sousa Satiro - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Rosângelo de Sousa Satiro em face de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., e o f… Ver mais

Processo nº 1066253-70.2025.8.11.0041

ID: 329099550
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 1066253-70.2025.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de medida liminar impetrado por DISTRIBUIDORA DE ÓCULOS SOLE LTDA. contra ato indigitado coator da lavra do SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, ambos qualificados na exordial, o… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1052383-89.2024.8.11.0041 Reclamante: MDS Terraplanagem e Mecanização Agrícola LTDA Reclamado: Estado de Mato Grosso 1. RELATÓRIO O artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95 estabelece a possibi… Ver mais

Processo nº 1012269-79.2025.4.01.3600

ID: 331633156
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO 8ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMT PROCESSO: 1012269-79.2025.4.01.3600 G3 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) REPRESENTANTE: SUELEN DOS SANTOS RIBEIRO IMPETRANTE: V. L. R. IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CUIABA - MT, INSTITUTO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) NÚMERO DO PROCESSO: 1026070-28.2023.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MATO GROS… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1034417-79.2025.8.11.0041 IMPETRANTE: MARCEGAGLIA DO BRASIL LTDA IMPETRADO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS TEOBALDO CORDOBA DA SILVA - MAT. 171339391, DA SUPE… Ver mais
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