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Processo nº 1017956-21.2024.8.26.0309

ID: 302613330
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017956-21.2024.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Inexistindo preliminares e presentes os pressupostos processuais e condições da ação, dou o feito por saneado nos termos do art. 357 do Novo Código de Processo Civil. Defiro a prova pericial… Ver mais
Intimação
Processo 1026395-21.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.S.O. - T.H.A.O. - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes em sessão de mediação (págs. 189/190), bem como a desistência do prazo recursal para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e , em conseq… Ver mais
ADV: Jairo Corrêa Ferreira Júnior (OAB 209508/SP), Bruno Bitencourt Barbosa (OAB 243996/SP), Carlos Alberto Palmieri Costa (OAB 254014/SP) Processo 1014755-21.2024.8.26.0309 - Embargos à Execução - Embargte: ORE Securitizadora S/A - Ourinvest - Embargda: Raquel Barbosa de Oliveira - Vistos. Recebo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2121056-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Paula de Carvalho Gimenez - Agravado: Município de Jundia… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1012912-86.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) TERCEIRO INTERESSADO: OLITA NUNES GONCALVES AUTOR: L. M. G. D. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 1012912-56.2025.8.26.0577

ID: 307610241
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012912-56.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.C.R.F. - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo por sentença o acordo constante de pág(s). 34/39, que contou com a manifestação favorável do Ministério Público à(s) pág(s). 43. Via de consequênci… Ver mais

Processo nº 1012912-56.2025.8.26.0577

ID: 307610242
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012912-56.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.C.R.F. - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo por sentença o acordo constante de pág(s). 34/39, que contou com a manifestação favorável do Ministério Público à(s) pág(s). 43. Via de consequênci… Ver mais
Processo 0003933-19.2025.8.26.0482 (processo principal 1012912-84.2024.8.26.0482) - Liquidação por Arbitramento - Práticas Abusivas - Gilsom Lindomar Nicoleti - - Gilson Lindomar Nicoleti Me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Tendo em vista que há valores … Ver mais
ADV: Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Diego Carvalho Vieira (OAB 293018/SP), Bruno Rafael Cipriano (OAB 69833/PR), ANELISE DALBOSCO (OAB 62653/SC) Processo 1012912-77.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itaú Unibanco S.A - Exectdo: Walley Solution Ltda. Epp. (Nome Fantasia:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012912-09.2024.8.26.0604 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sumaré - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Eufrásio Rodrigues Ferreira - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECUR… Ver mais