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Processo nº 1002457-17.2023.4.01.0000

ID: 328935090

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002457-17.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARTA MARIA DA SILVA

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 1002457-17.2023.4.01.0000 (1012912-15.2021.4.01.3200 ) RELATOR : O EXMº. SR. DESE… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 1002457-17.2023.4.01.0000 (1012912-15.2021.4.01.3200 ) RELATOR : O EXMº. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES AGRTE. : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ADV. : Roberto Nonato Paiva De Souza AGRDO. : MARTA MARIA DA SILVA Vistos, etc. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto em face da decisão proferida pelo Juízo Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, na ação de execução fiscal 1012912-15. 2021.4.01.3200, que indeferiu pedido de “aplicação dos Sistemas INFOJUD e DOI em nome da Parte Agravada para a localização de bens no caso concreto” Mostra o registro sobre a respectiva movimentação processual anexa que foi proferida sentença homologatória do acordo celebrado entre as partes na via administrativa, circunstancia que faz sem objeto o presente recurso. Em tais condições, não conheço do agravo de instrumento, julgando-o prejudicado, pela perda de seu objeto, e o faço nos termos do disposto no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, combinado com o disposto no artigo 29, inciso XXIII, do RITRF – 1ª Região. Publique-se. Intimem-se. CARLOS MOREIRA ALVES Relator Justiça Federal da 1ª Região Detalhe do Processo « Dados do Processo Número Processo 1012912-15.2021.4.01.3200 Data da Distribuição10/06/2021 Classe Judicial EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto DIREITO TRIBUTÁRIO (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Corporativas (6044) - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) (6046 Jurisdição Seção Judiciária do Amazonas Órgão Julgador5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM Polo ativo CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ: 04.165.775/0001-78 (EXEQUENTE) ROBERTO NONATO PAIVA DE SOUZA registrado(a) civilmente como ROBERTO NONATO PAIVA DE SOUZA - OAB AM5496 - CPF: 588.429.002-06 (ADVOGADO) Polo Passivo MARTA MARIA DA SILVA - CPF: 696.885.752-91 (EXECUTADO) Movimentações do Processo 05/06/2025 15:43:42 - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação 05/06/2025 15:43:42 - Proferido despacho de mero expediente 05/06/2025 15:43:42 - Despacho (Despacho) 05/06/2025 15:39:38 - Processo devolvido à Secretaria 05/06/2025 15:39:38 - Cancelada a conclusão 03/06/2025 09:56:50 - Juntada de pedido de suspensão do processo 24/02/2025 10:44:10 - Conclusos para decisão 24/02/2025 10:44:01 - Processo Desarquivado 20/02/2025 17:38:11 - Juntada de petição intercorrente 18/02/2025 12:09:53 - Juntada de petição intercorrente 23/09/2024 17:40:42 - Arquivado Definitivamente 23/09/2024 17:38:15 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos 18/09/2024 13:57:22 - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação 18/09/2024 13:57:04 - Processo Desarquivado 18/09/2024 12:46:03 - Juntada de pedido de suspensão do processo 22/07/2024 09:34:30 - Arquivado Definitivamente

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Processo nº 1012912-04.2025.4.01.3902

ID: 336704523

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012912-04.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

V. M. P.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON MOTA PEREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1012912-04.2025.4.01.3902 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA N. 1/2022[1]) De ord…

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Processo nº 1012912-90.2023.4.01.3702

ID: 331819936

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012912-90.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIANE DE ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LORENA CARLA DOS SANTOS FERREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ARIDIANA SILVA SOUZA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LIDIANA CARLA SILVA SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012912-90.2023.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1012912-42.2023.4.01.4300

ID: 292939341

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Criminal da SJTO Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1012912-42.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 4ª Vara Federal Criminal da SJTO PROCESSO: 1012912-42.2023.4.01.4300 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) POLO ATIVO: ASSOCIACAO MILITAR DE A…

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Processo nº 1012912-37.2025.4.01.3600

ID: 325246934

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1012912-37.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MONFORTE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA POMPEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012912-37.2025.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MONFORTE MONTAGE…

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Processo nº 1012912-60.2022.4.01.3400

ID: 336209443

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012912-60.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO AGUIAR PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CAPATTI NUNES COIMBRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012912-60.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Processo nº 1012912-92.2025.4.01.4002

ID: 314670889

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012912-92.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ALBERTO PIRES DE MOURA JUNIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012912-92.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1012912-43.2025.4.01.3307

ID: 332165204

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012912-43.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALTINO DE LIMA CLEMENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012912-43.2025.…

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Processo nº 1012912-56.2024.4.01.3702

ID: 312809113

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012912-56.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA TEIXEIRA BASTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ULISSES BRITO DE SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1012912-56.2024.4.01.3702 CL…

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Processo nº 1012912-04.2020.4.01.3700

ID: 294694463

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012912-04.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DOS REIS MARTINS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GENIVAL ABRAO FERREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1012912-04.2020.4…

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