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Processo nº 0022864-33.2024.8.26.0053

ID: 335377344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0022864-33.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO HELNER MIRANDA BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA (OAB/SP 261.712) MARCELO MEIRELLES MATOS (OAB/SP 329.609)

Processo 0022864-33.2024.8.26.0053 (processo principal 1013058-88.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Alberto Helner Miranda Brito - Vistos. Ante a ausência de impugnação, homologo as contas apresentadas pela parte exequente às fl… Ver mais

Processo nº 1006656-62.2023.8.26.0482

ID: 314299162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006656-62.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON BARBOSA DE ARAUJO (OAB/SP 335.620)

Processo 1006656-62.2023.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.R.S. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil; e o faço para DECLARAR A CURATELA RELATIVA DEFINITIVA de I. F… Ver mais

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) x Vanessa De Paula Rocha

ID: 315247410

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024892-62.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Polo Passivo:

VANESSA DE PAULA ROCHA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO MAGALHAES R BUSCH (OAB/SP 144.698) MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI (OAB/SP 177.399) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024892-62.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Apela… Ver mais

Antonio Luiz Mello e outros x Empreendimentos Imobiliários Damha - São Paulo 42 - Spe Ltda. e outros

ID: 315629997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001057-62.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ MELLO MARCIA DUTRA DOS ANJOS MELLO ZOLA E KLÉBIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS DAMHA - SãO PAULO 42 - SPE LTDA. SJF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DE OLIVEIRA KLÉBIS (OAB/SP 183.854) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB/SP 128.515)

Processo 0001057-62.2023.8.26.0482 (processo principal 1015507-03.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - ZOLA E KLÉBIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - Antonio Luiz Mello - - Marcia Dutra dos Anjos Mello - SJF Empreendimentos e Participações SPE Ltda. - - Empreendime… Ver mais

Sv Viagens Ltda (Submarino Viagens) x Carmen Silvana Valentin

ID: 317194622

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005977-62.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SV VIAGENS LTDA (SUBMARINO VIAGENS)

Polo Passivo:

CARMEN SILVANA VALENTIN

Intimação de acórdão

Advogados:

BIANCA VALENTIM DE SOUZA GAMEIRO (OAB/SP 457.659) JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB/SP 285.224)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005977-62.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Sv Viagens Ltda (Submarino Viagens) - Apelada: Carmen… Ver mais

Banco Btg Pactual S.A x Gilthon G. De Lima

ID: 326248997

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013252-62.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BTG PACTUAL S.A

Polo Passivo:

GILTHON G. DE LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO HENRIQUE ROMANIW MARQUES (OAB/PR 107.016) RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB/RJ 119.910)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013252-62.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Banco Btg Pactual S.a - Apelado: Gilthon G. de Lima -… Ver mais

Jacinto Francisco Da Costa x Luciano Antonio Mirandola Me

ID: 293554841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005422-62.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JACINTO FRANCISCO DA COSTA

Polo Passivo:

LUCIANO ANTONIO MIRANDOLA ME

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ NAGAO GREGORIO FILHO (OAB/SP 483.211) PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR (OAB/SP 247.245) MARCELO MANUEL KUHN TELLES (OAB/SP 263.463) MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB/SP 114.027) KAROLINE CAVALARI FONSECA (OAB/SP 375.094) JOEL VIEIRA BERÇOCANO (OAB/SP 457.799) FERNANDO DESCIO TELLES (OAB/SP 197.235) AMARILDO SAMUEL JUNIOR (OAB/SP 351.044)

Processo 0005422-62.2023.8.26.0482 (processo principal 1006209-21.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jacinto Francisco da Costa - Luciano Antonio Mirandola Me - Vistos. Fls. 67/71 dos autos: trata-se de pedido de desbloqueio judicial realizado por meio do SISBAJUD, alegando … Ver mais

Escola Técnica Orbolato Rodrigues Ltda x Yara Aparecida Da Silva

ID: 291520723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014513-62.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA TéCNICA ORBOLATO RODRIGUES LTDA

Polo Passivo:

YARA APARECIDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB/SP 285.497) SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB/SP 358.523) GLEISON MAZONI (OAB/SP 286.155) CAMILA DE SOUZA CAMARNEIRO (OAB/SP 363.403) ALISSON AMARO DA SILVA (OAB/SP 499.942)

Processo 1014513-62.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Escola Técnica Orbolato Rodrigues Ltda - Yara Aparecida da Silva - Vistos. Certificado o decurso de prazo para o(a)(s) executado(a)(s) manifestar(em)-se acerca do bloqueio de ativos financeiros, nos te… Ver mais

Processo nº 1008790-62.2023.8.26.0482

ID: 314281593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1008790-62.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. A. B.

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE CORTE (OAB/SP 473.439)

Processo 1008790-62.2023.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - W.A.B. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil; e o faço para DECLARAR A CURATELA RELATIVA DEFINITIVA de W. A… Ver mais

Condomínio Edifício Residencial Versailles x Alvina Cristina De Andrade e outros

ID: 321139602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024601-62.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO RESIDENCIAL VERSAILLES

Polo Passivo:

ALVINA CRISTINA DE ANDRADE ESPóLIO DE LEO ROBERTO MORAES ARROYO

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CONTI PARRON (OAB/SP 429.366) ELIANDERSON ANTONIO QUIRINO MUNIZ (OAB/SP 410.686) DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB/SP 301.591)

Processo 1024601-62.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Residencial Versailles - Espólio de Leo Roberto Moraes Arroyo - - Alvina Cristina de Andrade - Vistos. Fls. 130: Ante a notícia de que o acordo realizado entre as partes foi cumpri… Ver mais

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