"1013549-06.2023.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 24 de 26

Estado De São Paulo x Carla Fernanda Ottoboni Palacio

ID: 312307883

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010068-67.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CARLA FERNANDA OTTOBONI PALACIO

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010068-67.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: CARLA FERNANDA OTTOBONI PALACIO - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINAD… Ver mais

Processo nº 1013549-83.2025.8.26.0196

ID: 290723004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1013549-83.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. S. S. G. C. S. O. I. S. S. L. H. S. S. L. I. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA VITORIANO HYPPOLITO (OAB/SP 255.525)

Processo 1013549-83.2025.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - G.C.S.O. - L.H.S.S. - - L.I.S.S. - - I.S.S. - - D.S.S. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2. Nomeio a correquerente GEISE CARLA SILVA OLIVEIRA como arrolante, independentemente d… Ver mais

Silvia Eli De Souza Campos x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 323157928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013549-07.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA ELI DE SOUZA CAMPOS

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB/SP 123.352) ALESSANDRO CHAVES DE ARAÚJO (OAB/SP 329.453)

Processo 1013549-07.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Silvia Eli de Souza Campos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de… Ver mais

Estado De São Paulo x Roberto Aparecido Dos Santos Junior

ID: 310290965

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000043-81.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROBERTO APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB/SP 506.494) GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000043-81.2025.8.26.0150 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cosmópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Roberto Aparecido dos Santos Junior - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO … Ver mais

N. T. G. E A. L. E. x N. T. G. E A. L. E. e outros

ID: 281178400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000939-06.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

N. T. G. E A. L. E.

Polo Passivo:

N. T. G. E A. L. E. S. N. G. DE C. B.

Intimação

Advogados:

REGIANE CONSUELO CRISTIANE RODRIGUES RECCO (OAB/SP 246.095) PEDRO DE MATTOS RUSSO (OAB/SP 314.529) MARCELO DE MATTOS CARDOSO PINTO (OAB/SP 341.059)

ADV: Regiane Consuelo Cristiane Rodrigues Recco (OAB 246095/SP), Pedro de Mattos Russo (OAB 314529/SP), Marcelo de Mattos Cardoso Pinto (OAB 341059/SP) Processo 1000939-06.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. T. G. e A. L. E. - Reqdo: S. N. G. de C. B. , N. T. G. e A. L. E. - Visto… Ver mais

Processo nº 1013549-66.2024.8.26.0019

ID: 298433348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013549-66.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 1013549-66.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. CITE-SE os executados para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatíci… Ver mais

Processo nº 1013549-74.2025.8.26.0005

ID: 311138162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013549-74.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA GONçALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINÍCIOS DA SILVA ASSUNÇÃO (OAB/MG 195.535)

Processo 1013549-74.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vanessa Gonçalves dos Santos - Vistos. 1. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais

Processo nº 1013549-24.2025.4.01.3200

ID: 323986543

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013549-24.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1013549-24.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Marissol Soares Pereira x Indústria Brasileira De Balões S.A. e outros

ID: 292599566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006689-06.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARISSOL SOARES PEREIRA

Polo Passivo:

INDúSTRIA BRASILEIRA DE BALõES S.A. SERGIO AUGUSTO PEREIRA FELIX

Intimação

Advogados:

REINALDO TOLEDO (OAB/SP 28.304) MARISSOL SOARES PEREIRA (OAB/SP 368.694)

Processo 0006689-06.2023.8.26.0309 (processo principal 1010197-50.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marissol Soares Pereira - Sergio Augusto Pereira Felix - - Indústria Brasileira de Balões S.A. - Vistos. Os honorários advocatícios em execução foram fixados pelo TJSP n… Ver mais

Rafael Alcemir Chinato x Banco Votorantim S.A.

ID: 333860896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0024202-98.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ALCEMIR CHINATO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO (OAB/SP 354.756) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0024202-98.2024.8.26.0002 (processo principal 1013549-54.2023.8.26.0002) - Liquidação por Arbitramento - Interpretação / Revisão de Contrato - Rafael Alcemir Chinato - Banco Votorantim S.A. - Trata-se de incidente de "Liquidação de Sentença por Arbitramento" promovido por Rafael Alcemir … Ver mais

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