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Processo nº 1013669-52.2025.8.11.0000

ID: 293101394

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1013669-52.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013669-52.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Liberdade Provisória] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1013669-67.2025.4.01.3200

ID: 277559584

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013669-67.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WILLIAN DOS SANTOS WIZNIAKI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LARISSA TEIXEIRA RODRIGUES FERNANDES (OAB/RO 7.095)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1013669-67.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais

Processo nº 1013087-31.2025.4.01.3600

ID: 276430759

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013087-31.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITO JESUS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA ()

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1013087-31.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BENEDITO JESUS DE OLIVEIRA REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC … Ver mais

Processo nº 1001641-31.2025.4.01.3600

ID: 320590361

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001641-31.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GONCALVES MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FERNANDA DA SILVA PEREIRA MACHADO ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1001641-31.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : JOSE GONCALVES MOREIRA e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 1013669-16.2025.8.26.0071

ID: 306244441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013669-16.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDICARLOS ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA RENAL INFORZATO (OAB/SP 312.882)

Processo 1013669-16.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Edicarlos Alves Rodrigues - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. No caso "sub judice" a parte autora pretende a inc… Ver mais

Edvaldo Bernardino De Farias x Banco Pan S.A.

ID: 312571877

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013669-18.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO BERNARDINO DE FARIAS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA () LUCIANA OLIVEIRA CARVALHO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1013669-18.2024.8.11.0055. AUTOR(A): EDVALDO BERNARDINO DE FARIAS REU: BANCO PAN S.A. Vistos. 1. Cuida-se de ação declaratória ajuizada por EDVALDO BERNARDINO DE FARIAS em face de BANCO PAN S.A., ambos devid… Ver mais

Processo nº 1024225-44.2024.4.01.3304

ID: 317450369

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1024225-44.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB/MG 80.466)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1024225-44.2024.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA REPRESE… Ver mais

Processo nº 1019004-31.2025.4.01.3600

ID: 308393266

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1019004-31.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AUXILIADORA MENDES DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 56.145)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 8ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1019004-31.2025.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: AUXILIADORA MENDES DA SILVA ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA - DF56145 POLO PASSIVO:R… Ver mais

Seguradora Lider Do Consorcio Do Seguro Dpvat Sa x Ademir Augusto Monteiro De Arruda Junior e outros

ID: 308878028

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Criminal da SJMT Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001980-63.2020.4.01.3600

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Polo Passivo:

ADEMIR AUGUSTO MONTEIRO DE ARRUDA JUNIOR ANDRE LUIZ SANTOS CLEIDE LEITE DO AMARAL SOUZA GRESIELLA HELENA VITOR ALMEIDA ROZANIA ANDRADE DE ALMEIDA SANTANA

Decisão

Advogados:

FABIO SANTOS DA SILVA () RUBENS SANTOS ALVES () SERGIO HARRY MAGALHAES () SELMA CRISTINA FLORES CATALAN () RAUL COELHO CURVO () KLEBER JOSE MENEZES ALVES () EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS () SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS () VANUSA SANTANA () ELISABETE RUTE RIETH () SUIANA NUNES SCHMITT (OAB/CE 26.230) LUCAS HELANO ROCHA MAGALHAES (OAB/CE 29.373) LUANA BEATRIZ RIBEIRO BRAGA (OAB/CE 27.958) GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR (OAB/CE 27.722) FELIPE FERREIRA URBANO (OAB/RJ 141.771) ANDREA BEZERRA DUARTE DE CARVALHO (OAB/RJ 133.631) MICHELLE MOREIRA CALIL (OAB/RJ 165.715) JULIANA DANTAS BORGES (OAB/RJ 135.435) PAULO LEITE DE FARIAS FILHO (OAB/RJ 113.674) ANDRE SCHIESARI DE MIRANDA (OAB/RJ 83.969) LEILA MARCIA NOGUEIRA DA COSTA CAIRES (OAB/RJ 125.974) MARISTELLA DE FARIAS MELO SANTOS (OAB/RJ 135.132) HELIO BITTON RODRIGUES (OAB/RJ 71.709) DANIELE GONTIJO BATISTA GASIGLIA (OAB/RJ 183.074) JORGE JUNIOR SODRE DE ARAUJO (OAB/RJ 126.396) SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUCAS (OAB/CE 18.383) RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES (OAB/CE 16.077)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO JUÍZO DA QUINTA VARA PROCESSO N° : 1001980-63.2020.4.01.3600 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR/REQTE : Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros RÉU/REQDO : ANDRE LUIZ SANTOS e outros (7) DECISÃO O Mini… Ver mais

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