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Resultados para "1016502-34.2023.8.26.0602" – Página 24 de 25

Processo nº 1016502-17.2025.8.26.0003

ID: 314357359
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016502-17.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanda Maria Mendonça Korytowski - Vistos. É notório o ajuizamento de centenas de demandas judiciais pelos mesmos patronos e em defesa de partes diversas, em regra pessoas naturais e domiciliadas em diversos… Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 1016502-48.2018.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1016502-48.2018.4.01.3800/MG APELANTE : JOSE OSMAR DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOSE LUCIANO FERREIRA (OAB MG030628) ADVOGADO(A) : JULIANA APARECIDA DA SILVA FONSECA (OAB MG104863) APELANTE : MARCOS JOSE FER… Ver mais
Processo 1016502-39.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Incorporação Imobiliária - Paty Fernanda Francisco - TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com fundamento no art. 487, inc. I, do C… Ver mais
HC 1016502/GO (2025/0243501-7) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : CAIO CESAR FERNANDES SOUZA ADVOGADO : CAIO CESAR FERNANDES SOUZA - GO043249 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO PACIENTE : GERALDO CAVALCANTE MANARI FILHO CORRÉU : KAYLANE NASCIMENTO SANTOS CORRÉU : … Ver mais

Processo nº 0008176-68.2024.8.26.0602

ID: 304278870
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008176-68.2024.8.26.0602 (processo principal 1042013-34.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nadir Damas Ferreira de Melo - Nº de ordem: 2023/002518 Vistos. Fl.65: Indefiro a expedição de ofício(s) e a pesquisa de endereços por quaisquer meios. Vale aqu… Ver mais

Processo nº 0404651-62.2023.8.26.0500

ID: 312720749
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0404651-62.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Elias Saad Chahine - Processo de Origem: 0000427-34.2023.8.26.0602/0001 Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precat… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025739-18.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Clínica Padovan Ltda - … Ver mais
Intimação
Processo 1016502-80.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.A.R. - - A.A.R. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da Justiça gratuita à parte autora. 2. Havendo prova pré-constituída do parentesco, analisando os elementos probatórios trazidos aos autos, neste momento de c… Ver mais

Processo nº 1016502-43.2025.8.11.0000

ID: 281258557
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Recurso de Agravo de Instrumento nº 1016502-43.2025.8.11.0000– Cláudia. Agravante: Jacinto Simões. Agravados: Rubens Silva Paz e outros. V I S T O S. Trata-se de recurso de agravo de instrumento com pedido de antecipação recursal interposto por Jacinto Simões em face da r. decisão proferida pela MM… Ver mais
Intimação
Processo 1514403-34.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mg Comercio de Equipamentos e Solucoes On Line Ltda - Trata-se de PEDIDO DE DESBLOQUEIO de valores constritos via Sisbajud formulado pela parte executada, o qual não enseja deferimento. IMPENHORAB… Ver mais