"1019738-03.2023.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 24 de 25

Processo nº 1023263-90.2025.8.11.0000

ID: 329668492

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1023263-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HEITOR ROCHA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGER BUENO DIAS (OAB/MT 34.656) HERBERT COSTA THOMANN (OAB/MT 27.466)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1023263-90.2025.8.11.0000 PACIENTE: HEITOR ROCHA MACHADO IMPETRANTE: ROGER BUENO DIAS, HERBERT COSTA THOMANN IMPETRADO: JUÍZO DA 5ª VARA CR… Ver mais

Processo nº 1019738-08.2024.8.11.0042

ID: 278697323

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1019738-08.2024.8.11.0042

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO PAULO RIBEIRO LUCIANA VIEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCELO DOS SANTOS RUFINO (OAB/MT 31.345) NATALIA ZARDINI DOURADO ZEQUINI (OAB/MT 30.615)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019738-08.2024.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa, Restituição de Coisas Apreendidas] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE… Ver mais

Processo nº 0801156-41.2023.8.10.0127

ID: 306465408

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801156-41.2023.8.10.0127

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLY HANANI DE SOUSA SANTOS CHAGAS

Intimação

Advogados:

WESLY HANANI DE SOUSA SANTOS CHAGAS (OAB/MA 13.959) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801156-41.2023.8.10.0127 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: LOCALIZA RENT A CAR S/A Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A REU: G… Ver mais

S.A.B. x C.J.D.A.

ID: 332023723

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Vara de Família e Sucessões - Osasco Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000338-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

S.A.B.

Polo Passivo:

C.J.D.A.

Edital

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 99.999) ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB/SP 149.480)

Processo Digital nº: 1000338-03.2023.8.26.0405 Classe - Assunto Interdição/Curatela - Nomeação Requerente: Sostelia Araujo Bomfim Requerido: Cicero Jose de Amaral Teor do ato: "Ante o exposto, diante da manifestação favorável por parte do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE a presente ação, a fim … Ver mais

Processo nº 1019738-32.2025.8.26.0405

ID: 328074879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019738-32.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

L. DA C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB/SP 360.539)

Processo 1019738-32.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - L.C.P. - Vistos. Trata-se de ação de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência proposta por Lucimara da Costa Pimentel em face de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Alega a… Ver mais

Processo nº 1030503-63.2021.8.11.0003

ID: 310392577

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1030503-63.2021.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LIVIA CAROLINE DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB/MT 27.092)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1030503-63.2021.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Abuso de Incapazes] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). CHRISTIANE… Ver mais

Processo nº 5105160-69.2020.8.09.0011

ID: 317896334

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Varas Cíveis e de Arbitragem: 5ª e 24ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5105160-69.2020.8.09.0011

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TEREZINHA MARIA ROSA SANTOS

Despacho

Advogados:

ARTHUR MOREIRA BORBA (OAB/GO 63.780)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS5ª Vara Cível e de Arbitragem da Comarca de GoiâniaProcesso nº 5105160-69.2020.8.09.0011 SENTENÇA Tratam os autos de ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse movida por Roberto Coimbra Bueno em face de Terezinha Maria Rosa Santos e José Arc… Ver mais

Processo nº 5105160-69.2020.8.09.0011

ID: 317896336

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Varas Cíveis e de Arbitragem: 5ª e 24ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5105160-69.2020.8.09.0011

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ARCANJO DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

ARTHUR MOREIRA BORBA (OAB/GO 63.780)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS5ª Vara Cível e de Arbitragem da Comarca de GoiâniaProcesso nº 5105160-69.2020.8.09.0011 SENTENÇA Tratam os autos de ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse movida por Roberto Coimbra Bueno em face de Terezinha Maria Rosa Santos e José Arc… Ver mais

Processo nº 5105160-69.2020.8.09.0011

ID: 317896328

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Varas Cíveis e de Arbitragem: 5ª e 24ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5105160-69.2020.8.09.0011

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO COIMBRA BUENO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THAYNARA RAINER SEGATTI (OAB/GO 33.306)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS5ª Vara Cível e de Arbitragem da Comarca de GoiâniaProcesso nº 5105160-69.2020.8.09.0011 SENTENÇA Tratam os autos de ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse movida por Roberto Coimbra Bueno em face de Terezinha Maria Rosa Santos e José Arc… Ver mais

Processo nº 5730679-32.2024.8.09.0051

ID: 331650702

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Varas Cíveis e de Arbitragem: 5ª e 24ª Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5730679-32.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IRENE DE PAULA ALBERNAZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GILVANI RODRIGUES CAMPOS (OAB/GO 30.284) JOELY PEIXOTO CHAVEIRO REIS (OAB/GO 36.619)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS5ª Vara Cível e de Arbitragem da Comarca de GoiâniaProcesso nº 5730679-32.2024.8.09.0051 SENTENÇA Irene de Paula Albernaz ingressou em juízo com ação de usucapião em face de Grupo OK Construções e Incorporações S/A. Em sua inicial, sustentou a autora que, no ano … Ver mais

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