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Processo 1006098-59.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Resolve Financial S/A - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - 1) Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a defesa ofertada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo … Ver mais
ADV: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB 146791/SP), Danieli da Cruz Soares (OAB 257614/SP) Processo 0004864-59.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S/A, Mc Donald's - Loja Umuarama - Vistos. Fls. 177: Não houve início da execução.… Ver mais
ADV: Wellington Góes de Oliveira (OAB 509769/SP) Processo 0004476-59.2025.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: A. R. de S. , V. R. de S. - Vistos. A petição de fls. 33/34 não atendeu integralmente o quanto determinado no despacho de fls. 29/30, 3º§. Assim,… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001167-59.2025.8.26.0405/SP RÉU : IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO JOSE MIZRAHI (OAB SP474360) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pre… Ver mais
Intimação
Processo 1007941-59.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Cilene Maximiano Ferreira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: … Ver mais
Intimação
Processo 1018223-59.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Waldecir Carvalho de Almeida - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública em seus efeitos devolutivo e suspensivo, posto que tempestivo. Dispensado o preparo.… Ver mais

Processo nº 1019969-79.2025.4.01.3900

ID: 316774814
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1019969-79.2025.4.01.3900 AUTOR: M. A. D. S. REPRESENTANTE: GEOVANDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a prev… Ver mais
Processo 0008309-85.2025.8.26.0405 (processo principal 1009008-59.2025.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Lilian Barroso Borges Correia - - Rodrigo Brunharo Pasco - - Vitor Vieira Morgado - Vistos. Tendo em vista o Comunicado 08/2021 … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193573-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO; Foro … Ver mais
Processo 1003479-59.2025.8.26.0405 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Caique C Pacheco Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Diante da discordância das partes relativamente à questão da … Ver mais