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H. G. B. x E. B.

ID: 278489473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1017098-12.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

H. G. B.

Polo Passivo:

E. B.

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSE REIS DE ALMEIDA (OAB/SP 91.097) ANDREA DE MELLO GIGLI (OAB/SP 235.296)

ADV: Andrea de Mello Gigli (OAB 235296/SP), Carlos Jose Reis de Almeida (OAB 91097/SP) Processo 1017098-12.2024.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. G. B. - Reqdo: E. B. - VISTOS. I.- Fls. 46: anote-se o patrocínio do requerido. II.- Ante o comparecimento espontâneo do réu, … Ver mais

Processo nº 1020008-86.2025.8.26.0007

ID: 327274435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020008-86.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

S. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE SILVA TEIXEIRA (OAB/SP 209.457)

Processo 1020008-86.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.M.B. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio com pedido de alimentos, guarda e visitas ao(à) filho(a) menor. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita.Tarje-se. 2. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, que dispõe sob… Ver mais

Liberty Seguros S/A x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A

ID: 329873659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014964-12.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LIBERTY SEGUROS S/A

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB/SP 305.088) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) FÁBIO INTASQUI (OAB/SP 350.953)

Processo 1014964-12.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Liberty Seguros S/A - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Fls.667/668: Analisadas as condições estabelecidas e verificada … Ver mais

Estado De São Paulo x Elaine Cristina Da Silva

ID: 296565441

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013024-12.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA PAULA SILVA ENÉAS (OAB/SP 299.547) SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA (OAB/SP 381.326)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013024-12.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elaine Cristina da Silva - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVID… Ver mais

Mario Cesar Cabral x Banco Bmg S/A e outros

ID: 314124745

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013121-12.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIO CESAR CABRAL

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PKL ONE PARTICIPAçõES S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS CARLOS VIEIRA (OAB/SP 305.465) ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB/PE 33.980) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) EDUARDO RODRIGUES CALDAS VARELLA (OAB/GO 62.071)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013121-12.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Mario Cesar Cabral - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Apel… Ver mais

Departamento De Águas E Energia Elétrica - Daee x Francisco Carlos Dos Santos

ID: 280586042

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005361-12.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELéTRICA - DAEE

Polo Passivo:

FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB/SP 437.074)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005361-12.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE - Recorrido: Francisco Carlos dos Santos - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao… Ver mais

Clayton Augusto Nogueira x Ana Rosa Nascimento

ID: 302615985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004682-12.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLAYTON AUGUSTO NOGUEIRA

Polo Passivo:

ANA ROSA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

MARCOS BRANDÃO DE ALENCAR LIMA (OAB/SP 448.613) ANA ROSA NASCIMENTO (OAB/SP 130.121)

Processo 1004682-12.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Clayton Augusto Nogueira - Ana Rosa Nascimento - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar… Ver mais

Processo nº 1514611-12.2024.8.26.0625

ID: 325499157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1514611-12.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO CESAR DE TOLEDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROOSEVELT PEDRO EULÓGIO (OAB/SP 205.332)

Processo 1514611-12.2024.8.26.0625 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - LEANDRO CESAR DE TOLEDO DOS SANTOS - Vistos. Homologo a transação penal de fl. 126, para que produza os seus efeitos jurídicos. Nos termos da manifestação do Ministério Público, por analogia ao art. 84, parágrafo ún… Ver mais

Processo nº 0004171-94.2025.8.26.0625

ID: 325967203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004171-94.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELISON FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

Processo 0004171-94.2025.8.26.0625 (processo principal 1014479-12.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elison Ferreira da Silva - Vistos. Inicialmente, oficie-se à APSDJ (vinculada à Gerência Executiva do INSS em Taubaté, localizada na Ru… Ver mais

Processo nº 1020008-43.2019.4.01.3300

ID: 310406566

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1020008-43.2019.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA CERQUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1020008-43.2019.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARINALVA CERQUEIRA DOS SANTOS REPRESENT… Ver mais

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