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Processo nº 1004682-12.2024.8.26.0625

ID: 330924185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004682-12.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAYTON AUGUSTO NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS BRANDÃO DE ALENCAR LIMA

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Processo 1004682-12.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Clayton Augusto Nogueira - VISTOS. I - Processe-se o apelo deduzido pelo autor. II - Às contrarrazões. Int. - ADV: MAR…

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Clayton Augusto Nogueira x Ana Rosa Nascimento

ID: 312930760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004682-12.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAYTON AUGUSTO NOGUEIRA

Polo Passivo:

ANA ROSA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

MARCOS BRANDÃO DE ALENCAR LIMA

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ANA ROSA NASCIMENTO

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Processo 1004682-12.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Clayton Augusto Nogueira - Ana Rosa Nascimento - Vistos. Fls. 507/511: recebo os embargos de declaração, eis que tem…

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Clayton Augusto Nogueira x Ana Rosa Nascimento

ID: 302615985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004682-12.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLAYTON AUGUSTO NOGUEIRA

Polo Passivo:

ANA ROSA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

MARCOS BRANDÃO DE ALENCAR LIMA

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ANA ROSA NASCIMENTO

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Processo 1004682-12.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Clayton Augusto Nogueira - Ana Rosa Nascimento - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido,… Processo 1004682-12.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Clayton Augusto Nogueira - Ana Rosa Nascimento - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar à autora, a título de indenização pela perda de uma chance, o valor correspondente a 10% (dez por cento) do valor dos pedidos objetivos que constariam da reclamação trabalhista, relativos aos consectários diretos do reconhecimento de uma rescisão indireta, quais sejam, os pedidos de nº 2.1, 3, 4 e 5 da petição inicial daquela demanda (fls. 57/58), a ser apurado em fase de liquidação de sentença. Sobre o valor da condenação deverão incidir juros e correção monetária a partir da citação. Observo, para o cálculo, a nova sistemática legal: a partir de 30 de agosto de 2024, para o cálculo da correção monetária será aplicada a variação do IPCA; os juros de mora deverão observar a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, nos termos dos artigos 389, parágrafo único, e 406, §1º, do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.905, de 28 de junho de 2024. Em razão da sucumbência recíproca mínima, condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela ré (correspondente à diferença entre o valor total pleiteado na inicial e o valor da condenação), nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. A exigibilidade de tais verbas em relação à autora fica, contudo, sob condição suspensiva, nos termos do art. 98, § 3º, do mesmo código, caso seja beneficiária da gratuidade da justiça. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARCOS BRANDÃO DE ALENCAR LIMA (OAB 448613/SP), ANA ROSA NASCIMENTO (OAB 130121/SP)

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Matheus Gomes Das Conceição x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306853263

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013315-12.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS GOMES DAS CONCEIçãO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR

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DANIELA DA SILVA

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MARIANA AGATTI

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PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1013315-12.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000946-95.2024.8.26.0271

ID: 309402873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000946-95.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

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Processo 0000946-95.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1004682-80.2019.8.26.0271) (processo principal 1004682-80.2019.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A…

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O. A. F. P. D. x D. C. C. P. D.

ID: 292883084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008583-92.2022.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

O. A. F. P. D.

Polo Passivo:

D. C. C. P. D.

Intimação

Advogados:

PABLO DOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO VITAL CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008583-92.2022.8.26.0554 (apensado ao processo 1004682-36.2021.8.26.0554) (processo principal 1004682-36.2021.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Oferta - O.A.F.P.D. - D.C.C.…

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Ana Maria Do Nascimento Moreira x Banco Bmg S/A

ID: 296817226

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012733-12.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DO NASCIMENTO MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1012733-12.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Comércio De Confecções Ciapaulista Eireli x Dayana Rodrigues

ID: 306544102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001065-90.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COMéRCIO DE CONFECçõES CIAPAULISTA EIRELI

Polo Passivo:

DAYANA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MIRIAN APARECIDA DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MIGUEL DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO TREVISAN SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001065-90.2023.8.26.0562 (apensado ao processo 1004682-12.2021.8.26.0562) (processo principal 1004682-12.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Cheque - Comércio de Confecções Ciapauli…

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Matheus Gomes Das Conceição x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 303883264

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013315-12.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS GOMES DAS CONCEIçãO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR

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DANIELA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA AGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1013315-12.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Nu Pagamentos S.A - Instituição De Pagamento x Nikolle Andrade De Melo Da Silva

ID: 322575679

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015837-12.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Polo Passivo:

NIKOLLE ANDRADE DE MELO DA SILVA

Entrados

Advogados:

DANIELLA FIORAVANTE FERREIRA

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MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1015837-12.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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