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Processo nº 1020565-45.2024.4.01.3400

ID: 282869589

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1020565-45.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Sentença Tipo B

Advogados:

GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB/RS 63.407)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1020565-45.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALFREDO MAFRA AMORA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL DINIZ DA COS… Ver mais

Processo nº 1020565-04.2025.8.26.0224

ID: 280003567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020565-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO X LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALONSO SANTOS ALVARES (OAB/SP 246.387)

ADV: Alonso Santos Alvares (OAB 246387/SP) Processo 1020565-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Supermercado X Ltda. - Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 74/75 como emenda à inicial. Anote-se. 2 - Trata-se de pedido de tutela provisória formulado por SUPERMERCADO X LTDA em ação … Ver mais

Samir Aparecido Trentin Da Silva x Car System Alarmes Ltda e outros

ID: 279894406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016006-14.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SAMIR APARECIDO TRENTIN DA SILVA

Polo Passivo:

CAR SYSTEM ALARMES LTDA UNVERSIDADE PAULISTA - UNIP - ASSOCIAçãO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO

Intimação

Advogados:

THAIS YAMADA BASSO (OAB/SP 308.794) FELIPE EDUARDO COSTA (OAB/SP 420.557) CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB/SP 140.951) ATILA HIROITO KONO (OAB/SP 385.651)

ADV: Cristiane Bellomo de Oliveira (OAB 140951/SP), Thais Yamada Basso (OAB 308794/SP), Atila Hiroito Kono (OAB 385651/SP), Felipe Eduardo Costa (OAB 420557/SP) Processo 1016006-14.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Samir Aparecido Trentin da Silva - Reqda: Car System … Ver mais

Hetieny Carmo Dos Santos x Banco Bmg S/A e outros

ID: 326155947

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013290-14.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HETIENY CARMO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO BRADESCO S/A BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A BANCO MASTER S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR (OAB/MG 41.796) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551) LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.552)

DESPACHO Nº 1013290-14.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Hetieny Carmo dos Santos - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Banco Bmg S/… Ver mais

Processo nº 1020565-65.2024.8.26.0506

ID: 294067083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020565-65.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DAVID DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR PRADO DE OLIVEIRA (OAB/SP 245.684) ANA PAULA THOMAZO (OAB/SP 245.602)

Processo 1020565-65.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviços de Saúde - David do Carmo - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência na qual o autor, portador de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade TDAH, Transt… Ver mais

Processo nº 1020565-54.2024.4.01.3300

ID: 317795691

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020565-54.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EGNALDO SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1020565-54.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EGNALDO SANTOS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 POLO PAS… Ver mais

Processo nº 1020565-43.2025.8.26.0114

ID: 298361318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020565-43.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SAHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB/SP 506.494)

Processo 1020565-43.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rodrigo Saho - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como preconiza… Ver mais

Hetieny Carmo Dos Santos x Banco Bmg S/A e outros

ID: 280147026

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013290-14.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HETIENY CARMO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO BRADESCO S/A BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A BANCO MASTER S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR (OAB/MG 41.796) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551) LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.552)

DESPACHO Nº 1013290-14.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Hetieny Carmo dos Santos - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Banco Bmg S/… Ver mais

Diego Da Silva Pereira x Iresolve Companhia Securitizadora De Creditos Financeiros S/A

ID: 328613130

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015358-11.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015358-11.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Diego da Silva Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Iresolve C… Ver mais

Processo nº 1020565-12.2025.8.26.0577

ID: 320547350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020565-12.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO CARDOSO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIKOL WEBER MANSOUR (OAB/MS 23.509)

Processo 1020565-12.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Cardoso da Cruz - Vistos. 1-)Indefiro a gratuidade postulada apenas com apoio em declaração singela se a prova dos autos não permite a afirmação em sentido contrário. E, nada sugere seja o que aqui s… Ver mais

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