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C. G. S. x D. B. R. G. De S.

ID: 316566303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1022767-69.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. G. S.

Polo Passivo:

D. B. R. G. DE S.

Intimação

Advogados:

JOCIMARA PATRICIA PANTALEAO SILVA (OAB/SP 374.466) CAROLINA BASSANETTO DE MELLO (OAB/SP 312.499) CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB/BA 37.380)

Processo 1022767-69.2024.8.26.0003 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.G.S., registrado civilmente como C.G.S. - D.B.R.G.S., registrado civilmente como D.B.R.G.S. - Vistos. 1.Fls. 1.078/1.080: Pretende o requerido, ora genitor, que seja estendido o regim… Ver mais

Processo nº 0007800-88.2024.8.26.0309

ID: 309760939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007800-88.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. V. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRICILA MACHADO (OAB/SP 283.119)

Processo 0007800-88.2024.8.26.0309 (processo principal 1005598-24.2024.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de insumos - M.V.L. - Vistos, Trata-se de autos de cumprimento de decisão ajuizado por Matheus Vallim Leal, menor impúbere representado por sua genitora, em face do … Ver mais

M. De J. x H. B. O.

ID: 300571489

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023058-24.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. DE J.

Polo Passivo:

H. B. O.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975) ALEXANDRE HONIGMANN (OAB/SP 198.354)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023058-24.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelada: H. B. O. (Menor) - Magistrado(a) Claudio Teix… Ver mais

Processo nº 1022767-62.2024.8.26.0361

ID: 314391011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022767-62.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIRIO APARECIDO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR FONTANA SARACINI YAGURA (OAB/MG 199.675)

Processo 1022767-62.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ariel, registrado civilmente como Elirio Aparecido Moreira - No tocante ao pedido de gratuidade, oportuno salientar que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica in… Ver mais

A. B. P. A. M. e outros x A. A. B. M.

ID: 319832612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010545-24.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. B. P. A. M. O. P. DOS S.

Polo Passivo:

A. A. B. M.

Intimação

Advogados:

RAFAELLA CARDOSO PASSOS DE SOUZA (OAB/SP 509.316) MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA (OAB/SP 475.039) LEANDRO DE SOUZA FRIGO (OAB/SP 354.761) LAÍSSA NASCIMENTO LIMA VELOSO (OAB/BA 79.671)

Processo 1010545-24.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.B.P.A.M. - - O.P.S. - A.A.B.M. - Vistos, Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o requerido deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, seus comprovantes de renda mensal ou extratos ba… Ver mais

Processo nº 1022767-70.2021.4.01.3700

ID: 314056775

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022767-70.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MARTINS CORREIA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DANIELLE RIBEIRO FEITOSA (OAB/MA 22.159)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1022767-70.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO MARTINS CORREIA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DANIELLE RIBEIRO FEITOSA - MA22159 REU: C… Ver mais

Luiz Anselmo Maluta x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 303945139

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006894-73.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANSELMO MALUTA

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTOR FAVA ARRUDA (OAB/SP 329.178) LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA ARENAS (OAB/SP 247.760)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006894-73.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luiz Anselmo Maluta - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev -… Ver mais

Processo nº 1022767-51.2025.8.26.0224

ID: 279949791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022767-51.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA ROSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YARA BATISTA DORTA (OAB/SP 232.307)

ADV: Yara Batista Dorta (OAB 232307/SP) Processo 1022767-51.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Paula Rosa de Oliveira - Vistos. Ana Paula Rosa de Oliveira promove ação em face de Amil Assistência Médica Internacional SA. Em síntese, a autora afirma que padeceria do mal descrito … Ver mais

Alessandra Jordao Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 320115338

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018359-07.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA JORDAO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES (OAB/RS 34.637)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1018359-07.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALESSANDRA JORDAO DA SILVA REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Debora Da Conceicao Ribeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 320115353

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022416-68.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA DA CONCEICAO RIBEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

DAYANA OLIVEIRA DA SILVA (OAB/PA 28.024)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1022416-68.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DEBORA DA CONCEICAO RIBEIRO REPRESENTANTES POLO … Ver mais

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