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Processo nº 1022769-19.2023.8.26.0506

ID: 334061758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1022769-19.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MUSSE FRANCISCO JOSé MUSSE MARCELA AZEMIR MUSSE ROGER ANTONIO VAN GRIEKEN VIRGíNIA FRANCISCA MUSSI AVENOSO VIRGíNIA LúCIA MUSSE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON WILLIAM ALVES (OAB/SP 348.966) VICTOR HUGO VERZOLA RODRIGUES (OAB/SP 218.368) TATIANA BETANHO (OAB/SP 142.955) PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB/SP 170.764) MARIA IDA FAZZIO MUSSE MACHADO (OAB/SP 484.459) MARCO ANTONIO ZACARIAS (OAB/SP 91.539) MARCELO AUGUSTO PAULINO (OAB/SP 282.654) LUIZ CARLOS BETANHO (OAB/SP 20.319) FABIANA GAMES DOS SANTOS (OAB/SP 258.701) CECILIA BETANHO (OAB/SP 124.628)

Processo 1022769-19.2023.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Francisco José Musse - - Virgínia Lúcia Musse - - Adriana Musse - - Marcela Azemir Musse - - Roger Antonio Van Grieken - - Virgínia Francisca Mussi Avenoso - Maria Angelica Borges - Rodrigo Cesar Durão - - Orga… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x T Farma Comércio De Produtos Farmacêuticos Ltda

ID: 307097269

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1034991-03.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

T FARMA COMéRCIO DE PRODUTOS FARMACêUTICOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

NAUANA ESHILEY BONFOCHI (OAB/SP 457.340) HELENA CHRISTIANE TRENTINI (OAB/SP 329.348) GUILHERME LEGUTH NETO (OAB/SP 119.024)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034991-03.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José do Rio Preto - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Ju… Ver mais

João Carlos Joazeiro x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 313401707

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008413-03.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS JOAZEIRO

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELA BEATRIZ BUENO BOMBARDA (OAB/SP 405.491)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008413-03.2023.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: João Carlos Joazeiro - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recur… Ver mais

Processo nº 1020969-65.2025.8.11.0000

ID: 323998183

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1020969-65.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALLAN CARLOS FINOTTI BORGES NICOLAS DIONES ALVES CASARIM

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALLAN CARLOS FINOTTI BORGES (OAB/MT 22.860)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020969-65.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUV… Ver mais

Processo nº 1020969-65.2025.8.11.0000

ID: 323998187

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1020969-65.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARENÁPOLIS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020969-65.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUV… Ver mais

Lara Gonçalves Prates x Sjp Vitta Residencial 28 Spe Ltda. e outros

ID: 296014550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009176-50.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LARA GONçALVES PRATES

Polo Passivo:

SJP VITTA RESIDENCIAL 28 SPE LTDA. VITTA RESIDENCIAL LTDA.

Intimação

Advogados:

WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB/SP 238.737) VICTOR MONTEIRO MATARAGIA (OAB/SP 392.193) GILSON SANTONI FILHO (OAB/SP 217.967) ANDREA BILLALBA GANDINI RICCIARDI (OAB/SP 274.545)

Processo 0009176-50.2025.8.26.0576 (processo principal 1055555-03.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lara Gonçalves Prates - Sjp Vitta Residencial 28 Spe Ltda. - - Vitta Residencial Ltda. - Vistos. O art. 5º, caput, da Constituição da República consagra o pr… Ver mais

Ana Carolina Almeida Frederico x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 306347139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022769-97.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA ALMEIDA FREDERICO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA BORGES DO AMARAL (OAB/SP 255.854) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1022769-97.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Carolina Almeida Frederico - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Diante do exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os ped… Ver mais

Andreia Aparecida Da Silva Dias x Banco Votorantim S/A

ID: 296839726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014039-03.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA APARECIDA DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

ROSA MARIA BADIN DE ALMEIDA SILVEIRA (OAB/SP 83.673) MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB/SP 360.037) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779)

Processo 1014039-03.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Andreia Aparecida da Silva Dias - Banco Votorantim S/A - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à par… Ver mais

Processo nº 1022769-73.2023.8.11.0041

ID: 323719382

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1022769-73.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA - ME

Sentença

Advogados:

ANA CARLA BRIZOLA (OAB/MT 23.419)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1022769-73.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA - ME Vistos etc. Trata-se de Exceção de Pré-executividade oposta por Enco Engenharia Comercio… Ver mais

Marcila De Souza Martins e outros x Aksa Esquadrias Ltda

ID: 319189517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049929-03.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCILA DE SOUZA MARTINS MARCOS ANTôNIO RODRIGUES MARTINS

Polo Passivo:

AKSA ESQUADRIAS LTDA

Intimação

Advogados:

TAUANA CAROLYNE BARBOSA (OAB/SP 419.722) CAIO FELIPE BERTOLDI GUIMARÃES (OAB/SP 433.639)

Processo 1049929-03.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Antônio Rodrigues Martins - - Marcila de Souza Martins - Aksa Esquadrias LTDA - Vistos. 1- Considerando que cabe ao juiz "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferenci… Ver mais

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