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Processo nº 0013742-04.2024.8.26.0309

ID: 305750076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013742-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B2BLUE.COM COMERCIALIZAçãO E VALORIZAçãO DE RESíDUOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN PEREIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO ALVES LAVACCHINI RAMUNNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013742-04.2024.8.26.0309 (processo principal 1016967-83.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - B2blue.com Comercialização e Valorização d…

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Processo nº 1024191-04.2024.8.26.0309

ID: 303787879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024191-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. P. C. R. D. R. DE M. P. S. R. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA RAMOS CARDOSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1024191-04.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.R.M. - - P.S.R.M. - - A.P.C.R. - Vistos, Determino a utilização dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, POJ, SERASAJUD …

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Processo nº 1008283-04.2024.8.26.0309

ID: 301154506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1008283-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. C. B. DE S. Z. B. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MIGUEL SIMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008283-04.2024.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Dissolução - Zulmira Biguuetto da Costa - E.C.B.S. - Em face dos documentos trazidos aos autos e da necessidade de pagamento das custas e de…

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Processo nº 1004500-04.2024.8.26.0309

ID: 325599991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004500-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA PEGAS BARBOSA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUIZA RODRIGUES SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004500-04.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Fernanda Pegas Barbosa de Carvalho - Vistos. Independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, a…

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Thayssa Garcia Paulielo Galvão De França x Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo Dos Empregados Da Joyson Safety Systems (Coopertakata-Petri) e outros

ID: 315599297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023124-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

THAYSSA GARCIA PAULIELO GALVãO DE FRANçA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DA JOYSON SAFETY SYSTEMS (COOPERTAKATA-PETRI) JOYSON SAFETY SYSTEMS BRASIL LTDA (ANTIGA TAKATA - PETRI)

Intimação

Advogados:

ELIS FERNANDA BANOV FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID JOSÉ SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILA RENATA MARANHO MARSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023124-04.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thayssa Garcia Paulielo Galvão de França - JOYSON SAFETY SYSTEMS BRASIL LTDA (antiga TAKATA - PETRI) - -…

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Processo nº 1012939-04.2024.8.26.0309

ID: 317068791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1012939-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. C. V. Z. I. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012939-04.2024.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.Z. - - E.C.V.Z. - Vistos. Ante os esclarecimentos apresentados e a essencialidade da manutenção do plano de saúde d…

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Processo nº 0006470-22.2025.8.26.0309

ID: 318802578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006470-22.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIAGENS E TURISMOS LTDA 123 MILHAS)123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0006470-22.2025.8.26.0309 (processo principal 0009377-04.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Viagens e Turismos Ltda 123 Milhas)123 Viagens e Tu…

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Mauricio Lion De Lima x Lucas Fonseca Fernandes Assunção

ID: 304422328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001696-84.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO LION DE LIMA

Polo Passivo:

LUCAS FONSECA FERNANDES ASSUNçãO

Intimação

Advogados:

MIGUEL AUGUSTO NISIZAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001696-84.2025.8.26.0361 (processo principal 1024870-76.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Mauricio Lion de Lima - Lucas Fonseca Fernandes… Processo 0001696-84.2025.8.26.0361 (processo principal 1024870-76.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Mauricio Lion de Lima - Lucas Fonseca Fernandes Assunção - réu revel - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, INTIME(M)-SE o(s) executado(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Sendo a parte executada revel na fase de conhecimento, aplica-se a regra do art.346, do CPC, fluindo-se o prazo da data da publicação da presente na imprensa oficial. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima indicado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), conforme prevê o § 1º do artigo 523 do CPC. Saliento, ademais, que não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, se o caso. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, independentemente do recolhimento de taxas, nos termos do Comunicado SPI 47/2016 e Provimento CSM nº 2356/2016. Intimem-se. - ADV: MIGUEL AUGUSTO NISIZAKI (OAB 412421/SP)

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Mauricio Lion De Lima x Lucas Fonseca Fernandes Assunção

ID: 304422330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001696-84.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO LION DE LIMA

Polo Passivo:

LUCAS FONSECA FERNANDES ASSUNçãO

Intimação

Advogados:

MIGUEL AUGUSTO NISIZAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001696-84.2025.8.26.0361 (processo principal 1024870-76.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Mauricio Lion de Lima - Lucas Fonseca Fernandes… Processo 0001696-84.2025.8.26.0361 (processo principal 1024870-76.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Mauricio Lion de Lima - Lucas Fonseca Fernandes Assunção - réu revel - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, INTIME(M)-SE o(s) executado(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Sendo a parte executada revel na fase de conhecimento, aplica-se a regra do art.346, do CPC, fluindo-se o prazo da data da publicação da presente na imprensa oficial. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima indicado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), conforme prevê o § 1º do artigo 523 do CPC. Saliento, ademais, que não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, se o caso. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, independentemente do recolhimento de taxas, nos termos do Comunicado SPI 47/2016 e Provimento CSM nº 2356/2016. Intimem-se. - ADV: MIGUEL AUGUSTO NISIZAKI (OAB 412421/SP)

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Processo nº 1019535-04.2024.8.26.0309

ID: 293038309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1019535-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. B. M. DE F. C. DE F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

QUEREN NAIRA SILVA DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019535-04.2024.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.F.S. - - B.B.M.F. - Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente… Processo 1019535-04.2024.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.F.S. - - B.B.M.F. - Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1019535-04.2024.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.F.S. - - B.B.M.F. - É o relatório. DECIDO. Em princípio, passo a julgar antecipadamente a lide, por não haver necessidade de produção de provas em audiência, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Os documentos de fls. 08, 11 e 15/16 comprovam que a requerente Claudia é irmã do incapaz e, portanto, possui legitimidade para assumir a curatela, tendo em vista contar com a concordância da genitora Belanira Bernadeth Marques de Freitas, antiga curadora (fl. 17), do genitor, Antonio de Freitas, e do outro irmão, Renato Marques de Freitas (fls. 42/44). Por outro lado, o estudo social de fls. 75/77 atestou que o interditado vem sendo bem assistido por sua curadora, que "...a família apresenta vínculos estáveis e encontra-se estruturada em termos de trabalho, renda e moradia. Observa-se que tanto a mãe Belanira quanto a irmã Claudia são figuras de referência no cuidado e proteção de Alexandre, que depende de auxílio para a realização de atividades diárias..."; e que "...A Sra. Claudia demonstra comprometimento com o bem-estar do irmão, já participando de sua rotina e apresentando condições favoráveis para exercer a curatela...". E, concluiu o estudo ser favorável à concessão da curatela à requerente Claudia, nada havendo que a desabone no desempenho das funções de curadora, o que, aliás, não foi impugnado em qualquer momento nos autos. Ademais, conta ela com o apoio da família, considerando que a genitora, antiga curadora, em idade avançada e em tratamento médico por suspeita de demência, também demanda cuidados. Assim, tratando-se Alexandre de pessoa incapaz, devidamente interditado (fls. 15 e 17), e tendo a curadora anterior concordado com o presente pedido de substituição de curatela, diante das provas produzidas nos autos, pode-se concluir que, além de interessada, a curadora provisória nomeada, irmã do interditado, é apta a exercer a curatela. Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e, com amparo no artigo 1.775, § 3º, do Código Civil, CONCEDO A CURATELA de ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS a CLAUDIA DE FREITAS SANTOS, em substituição a Belanira Bernadeth Marques de Freitas, observando-se o disposto no artigo 755, do Código de Processo Civil. Em respeito ao que determina o artigo 755, § 3º do Código de Processo Civil e artigo 9º, inciso III, do Código Civil, determino que se inscreva a presente sentença no Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Sede desta Comarca, devendo tal Cartório providenciar as anotações e comunicações competentes. E, considerando que o interditado não possui bens imóveis, nem aufere rendimentos, sendo suas despesas custeadas por sua família (fls. 37/38), deixo de determinar a especialização de hipoteca legal e a prestação de contas. Por outro lado, nada obstante seja o interditado proprietário de um veículo VW Fox 1.6, ano 2011/2012, placa EUV4254 (fls. 39/40), eventual alienação do bem somente poderá ser realizada mediante autorização judicial. Transitada em julgado esta decisão, expeça-se mandado de inscrição, publique-se na Imprensa Oficial por três vezes, com intervalo de dez dias, e lavre-se termo de curadoria definitiva. Após, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: QUEREN NAIRA SILVA DE ASSIS (OAB 453599/SP), QUEREN NAIRA SILVA DE ASSIS (OAB 453599/SP) - ADV: QUEREN NAIRA SILVA DE ASSIS (OAB 453599/SP), QUEREN NAIRA SILVA DE ASSIS (OAB 453599/SP)

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