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Resultados para "1029159-08.2023.8.26.0602" – Página 24 de 25

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1029159-48.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SINDICATO ESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS FABRICANTES DE PECAS E PRE-FABRICADOS EM… Ver mais
Intimação
Processo 1029547-08.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônio Humberto Ferreira Luna - Facta Financeira S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) confirmar a tutela antecipada, DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as parte… Ver mais
Intimação
Processo 1008304-08.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vanderlei Guazzelli - Banco Agibank S/A - - Banco Bradesco S/A e outro - Trata-se de Ação de Repactuação de Dívidas com fundamento no artigo 54-A e seguintes do CDC, com rito processual estabelecido no artigo 104-A e segu… Ver mais
Processo 0014345-08.2023.8.26.0602 (processo principal 1007994-02.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Beatriz Lima Feliciano - View Sistema de Envidraçamento Eireli e outro - Vistos. 1 -Em exame superficial do tema, há indícios de que a autonomia da empresa… Ver mais

Processo nº 1027316-08.2023.8.26.0602

ID: 316451006
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027316-08.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Suzimara Rosa da Silva - Schaeffler do Brasil Ltda - À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, para condenar o INSS a pagar à autora auxílio-acidente, consistente no valor de 50% sobre o s… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - G Processo: 1029159-93.2022.8.11.0041. IMPETRANTE: HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. IMPETRADO: SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, ESTA… Ver mais

Processo nº 1501840-08.2023.8.26.0602

ID: 296893070
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501840-08.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1505459-24.2015.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Daniel Alves - INTIMAÇÃO DA PENHORA DE BENS - SISBAJUD POSITIVO Realizada a pesquisa para a localização de bens no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), o resu… Ver mais

Processo nº 1509406-08.2023.8.26.0602

ID: 277238162
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Natalia Mantovani Conte (OAB 458760/SP) Processo 1509406-08.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: C. R. dos S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 108/111. Conheço os embargos, pois tempestivos, acolhendo-os no mérito. Estabelece o artigo… Ver mais
Processo nº 1029159-25.2024.8.11.0041 (h) VISTOS, O Ministério Público interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no ID. 196448821, arguindo a nulidade da sentença por ausência de sua intimação para intervir no feito antes da prolação do decisório, em razão da presença de interesse de incapaz, nos termos do a… Ver mais
DESPACHO Nº 1007431-08.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Itaú Unibanco S/A - Embargdo: Felipe Gustavo Paulino da … Ver mais
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