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Resultados para "1030147-29.2023.8.26.0602" – Página 24 de 26

Processo 1031893-29.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agencia de Fomento do Estado de Sao Paulo S A - Bruna Consoli e outro - Vistos. Considerando que o(a) devedor(a)/executado(a) foi regularmente citado(a)/intimado(a) para pagamento do débito, defiro… Ver mais

Processo nº 0004173-70.2024.8.26.0602

ID: 296670462
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0004173-70.2024.8.26.0602 (processo principal 1042951-29.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Cristã de Moços de Sorocaba - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD. 2) Vindo a resposta, em caso ne… Ver mais

Processo nº 1035773-29.2023.8.26.0602

ID: 281236069
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberta Sissie Machado Cavalcante (OAB 327144/SP) Processo 1035773-29.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Z. O. P. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que houve abandon… Ver mais

Processo nº 0001074-29.2023.8.26.0602

ID: 332083034
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 0001074-29.2023.8.26.0602 (processo principal 1016824-64.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Servtrônica Segurança Eletrônica Ltda - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002987-29.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargte: Recovery do B… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB 238982/SP) Processo 0014169-29.2023.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcos Tadeu Rodrigues Sant’anna - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do … Ver mais

W. A. B. x E. De O. R.

ID: 317365664
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033833-29.2023.8.26.0602 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - W.A.B. - E.O.R. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, III, do Código de Processo Civil, revogando a decisão de fls. 124/125. … Ver mais

Processo nº 1030147-44.2025.4.01.3300

ID: 309785992
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1030147-44.2025.4.01.3300 AUTOR: ELY DE OLIVEIRA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DE AUXÍLIO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1030147-63.2024.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 46 , parágrafo único… Ver mais

Processo nº 1030147-97.2023.8.11.0003

ID: 259682426
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1030147-97.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES… Ver mais
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