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F.C.P. x Fund Pe Anchieta Centro Paulista Radio E Tv Educativas

ID: 330464108

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1030147-10.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F.C.P.

Polo Passivo:

FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS

Notificação

Advogados:

HERBERT DE SOUZA BAENA SEGURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIA MARIA GOMES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1030147-10.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1030147-10.2023.5.02.0000 REQUERENTE: FRANCISCO CHAGAS PEREIRA REQUERIDO: FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 07bd8e8 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 27696/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0000770-23.2013.5.02.0077 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1030147-10.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: FRANCISCO CHAGAS PEREIRA EXECUTADA: FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. FERNANDA FURTADO SEMENSATO Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - CREDOR(A): FRANCISCO CHAGAS PEREIRA Valor Líquido (Acordo): R$ 348.548,41 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1030147-10.2023.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do(a) beneficiário(a) junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 139 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1030147-10.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1030147-10.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - F.C.P.

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Processo nº 1030147-09.2025.8.13.0024

ID: 330640769

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1030147-09.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARIANA FERNANDES ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1030147-09.2025.8.13.0024 distribuido para 10ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte na data de 18/07/2025.

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Processo nº 1030147-12.2025.8.26.0100

ID: 310035733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030147-12.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030147-12.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Ciência à parte autora. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)

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F.C.P. x Fund Pe Anchieta Centro Paulista Radio E Tv Educativas

ID: 330464115

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1030147-10.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F.C.P.

Polo Passivo:

FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS

Notificação

Advogados:

HERBERT DE SOUZA BAENA SEGURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIA MARIA GOMES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1030147-10.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1030147-10.2023.5.02.0000 REQUERENTE: FRANCISCO CHAGAS PEREIRA REQUERIDO: FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 07bd8e8 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 27696/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0000770-23.2013.5.02.0077 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1030147-10.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: FRANCISCO CHAGAS PEREIRA EXECUTADA: FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. FERNANDA FURTADO SEMENSATO Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - CREDOR(A): FRANCISCO CHAGAS PEREIRA Valor Líquido (Acordo): R$ 348.548,41 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1030147-10.2023.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do(a) beneficiário(a) junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 139 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1030147-10.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1030147-10.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS

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Processo nº 1030147-52.2023.8.26.0562

ID: 291360753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1030147-52.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. R. D. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS BORGES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030147-52.2023.8.26.0562 (apensado ao processo 1508569-73.2023.8.26.0562) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.R.D.A.R. - TJMP: 20.05.2025 - ADV: ANTO…

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Processo nº 1030147-52.2023.8.26.0562

ID: 291360760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1030147-52.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. R. D. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS BORGES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030147-52.2023.8.26.0562 (apensado ao processo 1508569-73.2023.8.26.0562) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.R.D.A.R. - TJMP: 20.05.2025 - ADV: ANTO…

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Processo nº 1030147-56.2025.8.26.0053

ID: 301554250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1030147-56.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANILLO PERINELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN DA COSTA CABRAL DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030147-56.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Danillo Perinelli - Vistos. Defiro pelo prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LIL…

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Processo nº 1030147-14.2014.8.26.0224

ID: 277554185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030147-14.2014.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. D. DE A. N.

Intimação

Advogados:

AMIR MOURAD NADDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Amir Mourad Naddi (OAB 318496/SP) Processo 1030147-14.2014.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: P. D. de A. N. - Vistos. Abra-se vista ao representante do Ministério Público, …

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Processo nº 1030147-31.2020.8.26.0506

ID: 322768270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1030147-31.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1030147-31.2020.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça j…

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Processo nº 1030147-31.2020.8.26.0506

ID: 337494044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1030147-31.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030147-31.2020.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Manifeste-se a parte interessada acerca do (s) ofício (s) juntado (s) ao…

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