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Processo nº 1030147-14.2014.8.26.0224

ID: 277554185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030147-14.2014.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. D. DE A. N.

Intimação

Advogados:

AMIR MOURAD NADDI

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ADV: Amir Mourad Naddi (OAB 318496/SP) Processo 1030147-14.2014.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: P. D. de A. N. - Vistos. Abra-se vista ao representante do Ministério Público, …

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M. S. L. x A. L.

ID: 290854528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0025006-26.2017.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. S. L.

Polo Passivo:

A. L.

Intimação

Advogados:

ROSANY SOARES DA SILVA COSTA

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ARTUR FRANCISCO NETO

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Processo 0025006-26.2017.8.26.0224 (processo principal 1021611-14.2014.8.26.0224) - Liquidação por Arbitramento - Dissolução - M.S.L. - A.L. - Fls. 3427/3430: Manifeste-se a parte exequente. - ADV:…

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Processo nº 0003778-14.2025.8.26.0224

ID: 291367404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003778-14.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OESTE COMERCIAL DE FERRO E AçO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA

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Processo 0003778-14.2025.8.26.0224 (processo principal 1022290-14.2014.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Oeste Comercial de Ferro e Aço Ltda. - Manifes…

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C. R. A. x J. T. Do N. F.

ID: 315676395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010650-14.2014.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. R. A.

Polo Passivo:

J. T. DO N. F.

Intimação

Advogados:

SOLANGE CRISTINA DE ASSIS ABREU

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JOSE ROZENDO DOS SANTOS

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Processo 1010650-14.2014.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Américas - J.T.N.F. - Digam as partes sobre os esclarecimentos do Perito (fl. 892/902), no prazo d…

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Processo nº 1012687-14.2014.8.26.0224

ID: 308519822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1012687-14.2014.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SOLARE MóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATHLEEN ZAGO APPI

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JONATHAN ZAGO APPI

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Processo 1012687-14.2014.8.26.0224 - Monitória - Duplicata - Solare Móveis Ltda - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das pesquisas de endereços e/ou bens realizadas por …

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F.C.P. x Fund Pe Anchieta Centro Paulista Radio E Tv Educativas

ID: 330464108

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1030147-10.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F.C.P.

Polo Passivo:

FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS

Notificação

Advogados:

HERBERT DE SOUZA BAENA SEGURA

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LUCIA MARIA GOMES PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1030147-10.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1030147-10.2023.5.02.0000 REQUERENTE: FRANCISCO CHAGAS PEREIRA REQUERIDO: FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 07bd8e8 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 27696/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0000770-23.2013.5.02.0077 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1030147-10.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: FRANCISCO CHAGAS PEREIRA EXECUTADA: FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. FERNANDA FURTADO SEMENSATO Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - CREDOR(A): FRANCISCO CHAGAS PEREIRA Valor Líquido (Acordo): R$ 348.548,41 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1030147-10.2023.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do(a) beneficiário(a) junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 139 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1030147-10.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1030147-10.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - F.C.P.

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Marleusa Moreira Pacheco Thomé x Francisco Lau Netto e outros

ID: 293630810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003375-14.2014.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLEUSA MOREIRA PACHECO THOMÉ

Polo Passivo:

FRANCISCO LAU NETTO JAIRO MARQUES LUIZ

Intimação

Advogados:

VINICIUS VIANA PADRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA DAVID CARBONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLAINE GARCIA ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003375-14.2014.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - MARLEUSA MOREIRA PACHECO THOMÉ - JAIRO MARQUES LUIZ - - FRANCISCO LAU NETTO e outros - fl.845/846: Ciência às…

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Processo nº 1030147-09.2025.8.13.0024

ID: 330640769

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1030147-09.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARIANA FERNANDES ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1030147-09.2025.8.13.0024 distribuido para 10ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte na data de 18/07/2025.

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Processo nº 1001435-14.2014.8.26.0224

ID: 278806418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001435-14.2014.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ITAIQUARA ALIMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS JOSE SIQUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA PEREIRA TOLENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO BACELAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE CAMPOS BICUDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo de Campos Bicudo (OAB 131624/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Marcos Jose Siqueira da Silva (OAB 446199/SP), Ana Lucia Pereira Tolentino (OAB 332362/SP) Processo 1001435-14.201…

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Processo nº 1030147-12.2025.8.26.0100

ID: 310035733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030147-12.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030147-12.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Ciência à parte autora. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)

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