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Resultados para "1032938-43.2024.8.26.0405" – Página 24 de 28

Processo nº 1033617-43.2024.8.26.0405

ID: 315843216
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033617-43.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bianca de Sales Souza - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Anote-se no cadastro do feito a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita à Requerente em Instância Superior. 3. Deixo para… Ver mais
Intimação
Processo 1032938-88.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.R.S. - D.L.A.S. - Diante do quanto exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de Alimentos, com fundamento legal no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civ… Ver mais
Processo 1032938-95.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Solange de Souza Lopes - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda retro. Anote-se. 2. Da procuração. Da análise dos autos, verifico que a proc… Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006424-36.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1032938-41.2020.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES PO… Ver mais
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Processo 1025857-43.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Raelson Oliveira de Morais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do CPC, com resolução de mérito… Ver mais
Processo 1031871-43.2024.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gilberto Gonçalves de Almeida - Maria Angela de Oliveira Evangelista - Vistos. Ante os documentos apresentados pela ré, defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Vislumbrando a possibilidade de… Ver mais
Processo 0005287-19.2025.8.26.0405 (processo principal 1012762-43.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Michele Cristina de Lima - - Diego Henrique Abreu Santos - Reserva By Zatz Spe Empreendimentos Imobiliário Ltda - Vistos. Defiro o(s) reque… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030222-43.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Jose Edmilson Belarmino dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: P… Ver mais