Resultados para "1031871-43.2024.8.26.0405" – Página 1 de 30

Gilberto Gonçalves De Almeida x Maria Angela De Oliveira Evangelista

ID: 311320955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1031871-43.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO GONçALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MARIA ANGELA DE OLIVEIRA EVANGELISTA

Intimação

Advogados:

SOLANGE CRISTINA CARDOSO

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PAULO DE TARSO ABEID GEREVINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031871-43.2024.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gilberto Gonçalves de Almeida - Maria Angela de Oliveira Evangelista - Vistos. Ante os docume…

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Processo nº 0005707-51.2021.8.26.0506

ID: 305788184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005707-51.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SARA LEMOS DE MELO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS EDUARDO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005707-51.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1031871-41.2018.8.26.0506) (processo principal 1031871-41.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classi…

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E. De S. P. e outros x R. B. M. F.

ID: 325102923

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031871-85.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. M. DE S. B. DO C.

Polo Passivo:

R. B. M. F.

Entrados

Advogados:

ROULF ELVIS DOS SANTOS SMALL

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PATRICIA ULSON ZAPPA LODI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA CRISTINA IUSPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO REBELO BARROS GURGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR

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MARCIA APARECIDA SCHUNCK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CÉSAR MACHADO DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE GODOY VIRGILI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA LUZIA MORALES PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1031871-85.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rosilana Pereira Rocha x Ivan Jorge Pereira

ID: 335226342

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1031871-48.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROSILANA PEREIRA ROCHA

Polo Passivo:

IVAN JORGE PEREIRA

Outros

Advogados:

ELLEN KYNDELLY ALVES DE MIRANDA

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PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FRANK DA SILVA CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PETALLA LUIZA MARINHO CRUZ PIRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1031871-48.2025.8.13.0024 distribuido para 5ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte na data de 23/07/2025.

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E. De S. P. e outros x R. B. M. F.

ID: 325095888

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031871-85.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. M. DE S. B. DO C.

Polo Passivo:

R. B. M. F.

Distribuídos

Advogados:

PATRICIA ULSON ZAPPA LODI

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ROULF ELVIS DOS SANTOS SMALL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA CRISTINA IUSPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO REBELO BARROS GURGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA APARECIDA SCHUNCK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CÉSAR MACHADO DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE GODOY VIRGILI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA LUZIA MORALES PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1031871-85.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000061-92.2024.8.11.0041

ID: 305142258

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000061-92.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Decisão

Advogados:

MARCOS VON GLEHN HERKENHOFF

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1000061-92.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNA… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1000061-92.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A VISTO. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A (sucedido por BANCO SANTANDER BRASIL S/A), objetivando a cobrança de crédito tributário no valor de R$ 160.254,28 (cento e sessenta mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos), representado pela Certidão de Dívida Ativa n.º 2023864157. O presente feito foi recebido neste Juízo por declínio de competência do Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0, conforme decisão de ID 168262206, em razão da conexão com a Ação Anulatória n.º 1031871-22.2023.8.11.0041, que tramita perante esta 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública. O executado havia informado nos autos originários, através da petição de ID 138968089, que a CDA objeto da presente execução fiscal está sendo discutida na referida Ação Anulatória, tendo requerido o apensamento e sobrestamento da execução até o julgamento daquela ação. O Estado de Mato Grosso manifestou-se contrariamente ao pedido de sobrestamento (ID 142041494), argumentando que não havia sido deferida liminar nos autos da ação anulatória para suspender a exigibilidade do crédito tributário. Naquela oportunidade, requereu a realização de penhora online via SISBAJUD para garantia da execução. Após a remessa dos autos a este juízo, o Estado exequente reiterou o pedido de penhora online (ID 183247470) para regularização da garantia da presente execução fiscal. Compulsando os autos da Ação Anulatória n.º 1031871-22.2023.8.11.0041, verifica-se que foi proferida sentença julgando procedente o pedido para anular a multa objeto da CDA n.º 2023864157, estando atualmente em curso o prazo para interposição de recurso. É o relatório. Decido. O caso concreto impõe a aplicação do artigo 313, V, "a", do Código de Processo Civil, que determina a suspensão do processo "quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente". No caso, havendo sentença de procedência na ação anulatória que declarou a nulidade da CDA executada, ainda que pendente de trânsito em julgado, impõe-se a suspensão da presente execução fiscal, nos termos do art. 921, inciso I, do CPC, que admite a suspensão da execução “nas hipóteses dos arts. 313 e 315”. Ante o exposto, em razão da sentença de procedência proferida na Ação Anulatória n.º 1031871-22.2023.8.11.0041, ainda pendente de trânsito em julgado, DETERMINO A SUSPENSÃO da presente execução fiscal até o julgamento definitivo daquela ação. Por consequência, INDEFIRO, por ora, o pedido de penhora online formulado pelo Estado exequente (ID 183247470). Certifique-se sobre o resultado da Ação Anulatória n.º 1031871-22.2023.8.11.0041, juntando-se cópia da sentença nestes autos. Mantenham-se os autos em arquivo provisório, com as baixas necessárias no relatório estatístico, sem baixa na distribuição. Ocorrendo o trânsito em julgado da sentença proferida na ação anulatória, voltem-me conclusos para deliberação. Intimem-se. Cuiabá-MT, data da assinatura digital. FRANCISCO ROGÉRIO BARROS Juiz de Direito

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João Neto De Lima Veloso x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335814809

Tribunal: TJSP Órgão: 17ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013662-43.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOãO NETO DE LIMA VELOSO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 0013662-43.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1031871-46.2022.8.26.0071

ID: 330947409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031871-46.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HS ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDEMILSON KOJI MOTODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031871-46.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Hs Administradora de Consórcios Ltda - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, so…

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I. U. H. S. A. x L. P. R. P. L.

ID: 309402349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1031871-15.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

L. P. R. P. L.

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE PAZIAM RAMOS

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Processo 1031871-15.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - L.P.R.P. - Vistos. Fl. 166: DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quin…

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I. U. H. S. A. x L. P. R. P. L.

ID: 309403029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1031871-15.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

L. P. R. P. L.

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE PAZIAM RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031871-15.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - L.P.R.P. - Vistos. Fl. 166: DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quin…

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