"1034689-02.2023.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 24 de 31

Processo nº 1014208-34.2024.8.11.0006

ID: 314319201

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014208-34.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO (OAB/MT 24.405)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1014208-34.2024.8.11.0006. REQUERENTE: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Verifico que foi distribuída mais de uma ação relacionada ao polo ativo desta demanda, com idênticas … Ver mais

Processo nº 1009834-72.2024.8.11.0006

ID: 327239719

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009834-72.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HERMINDA PINHEIRO BACCA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDREI TEIXEIRA COSTA TAKAKI (OAB/MT 12.981)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1009834-72.2024.8.11.0006. REQUERENTE: HERMINDA PINHEIRO BACCA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Verifico que foram distribuídas diversas ações relacionadas ao polo ativo desta demanda, com idênticas … Ver mais

Processo nº 1008232-51.2021.8.11.0006

ID: 327816666

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008232-51.2021.8.11.0006

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EDENIA DE ANDRADE GONZAGA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MT 9.309)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1008232-51.2021.8.11.0006. EXEQUENTE: EDENIA DE ANDRADE GONZAGA EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc., Verifico que foi distribuída mais de uma ação relacionada ao polo ativo desta demanda, com idênticas ca… Ver mais

Processo nº 1009099-73.2023.8.11.0006

ID: 331437426

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009099-73.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEILA MARIA DE CAMPOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GENI APARECIDA DE OLIVEIRA LEMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GENI APARECIDA DE OLIVEIRA LEMES (OAB/MT 24.044)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1009099-73.2023.8.11.0006. REQUERENTE: LEILA MARIA DE CAMPOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Verifico que foram distribuídas diversas ações relacionadas ao polo ativo desta demanda, com idênticas ca… Ver mais

Processo nº 1014460-37.2024.8.11.0006

ID: 325731402

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014460-37.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSIVALDO FERREIRA MENDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MT 9.309)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1014460-37.2024.8.11.0006. REQUERENTE: ROSIVALDO FERREIRA MENDES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Trata-se de embargos de declaração ofertados pela parte autora em face da sentença de ID n.º 1839173… Ver mais

Processo nº 1014629-24.2024.8.11.0006

ID: 325731419

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014629-24.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE CANDIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MT 9.309)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1014629-24.2024.8.11.0006. REQUERENTE: LUCIANE CANDIDO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Trata-se de embargos de declaração ofertados pela parte autora em face da sentença de ID n.º 18431536… Ver mais

Processo nº 1034689-61.2023.8.11.0003

ID: 323933846

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1034689-61.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR VIEIRA DE MATOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO MARCEL GRISOSTE SANTANA BARBOSA (OAB/MT 20.921)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1034689-61.2023.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DE… Ver mais

Processo nº 1034689-61.2023.8.11.0003

ID: 323933858

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1034689-61.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELERISCO - INFORMACOES INTEGRADAS DE RISCOS S.A.

Acórdão

Advogados:

LIGIA TATIANA ROMAO DE CARVALHO (OAB/SP 215.351) CARLA GAMONAR MARASTON (OAB/SP 251.780)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1034689-61.2023.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DE… Ver mais

Processo nº 1001125-30.2021.8.11.0046

ID: 318617191

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001125-30.2021.8.11.0046

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JANUARIO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VICTOR HENRIQUE RAMPASO MIRANDA (OAB/MT 20.441) RONIE JACIR THOMAZI (OAB/MT 9.877)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001125-30.2021.8.11.0046 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Dano Ambiental] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora: [DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, DES(A). MARIA EROTIDE… Ver mais

Processo nº 1033874-39.2024.8.11.0000

ID: 308499506

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1033874-39.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZAID AHMAD HAIDAR ARBID

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOIFER ALEX CARAFFINI (OAB/MT 13.909)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1033874-39.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Liminar, Flora, Ambiental] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). MARIA AP… Ver mais

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