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Ana Paula Martins Da Silva x Cvc Brasil Operadora E Agência De Viagens S.A.

ID: 258766388

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1059485-88.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) FABIANA COELHO PIRES (OAB/MT 31.370)

Sentença Processo n.º 1059485-88.2024.8.11.0001 Vistos. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9099/95. Trata-se de Ação de Restituição dos Valores C/C Indenização por Danos Morais promovida por ANA PAULA MARTINS DA SILVA em face de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. Rel… Ver mais

Processo nº 1090281-62.2024.8.11.0001

ID: 330415245

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1090281-62.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARLAYNE SILVA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTER CRISTINA DE ALMEIDA E SILVA (OAB/MT 34.238)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO 1090281-62.2024.8.11.0001 RECORRENTE: NU PAGAMENTOS S.A RECORRIDO: MARLAYNE SILVA PINTO DECISÃO MONOCRÁTICA SÚMULA DE JULGAMENTO DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. BLOQUEIO INDEVID… Ver mais

Cristhyan Monteiro Elias x Wagner Plaza Machado Junior - 2º Juizado Especial De Rondonópolis

ID: 293048956

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000940-42.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRISTHYAN MONTEIRO ELIAS

Polo Passivo:

WAGNER PLAZA MACHADO JUNIOR - 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

Decisão

Advogados:

THALES VINICIUS DE MATOS MOURA (OAB/MT 24.011)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1000940-42.2025.8.11.9005 IMPETRANTE: CRISTHYAN MONTEIRO ELIAS IMPETRADO: WAGNER PLAZA MACHADO JUNIOR - 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Vistos etc., Cuida-se de mandado de segur… Ver mais

Processo nº 1044206-62.2024.8.11.0001

ID: 291521788

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1044206-62.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Sentença

Advogados:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/ES 33.645)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1044206-62.2024.8.11.0001 Requerente: JAIME TEIXEIRA ROSA Requerido: BANCO DAYCOVAL S.A. PROJETO DE SENTENÇA Visto. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei… Ver mais

Processo nº 1087759-62.2024.8.11.0001

ID: 316570926

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1087759-62.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA CRISTINA LEITE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRIS ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/MT 30.249)

Recurso Inominado nº 1087759-62.2024.8.11.0001. Origem: Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais. Recorrente: VANESSA CRISTINA LEITE DOS SANTOS. Recorrida: ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. E M E N T A - DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURS… Ver mais

Processo nº 1001528-89.2025.8.11.0003

ID: 278670106

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001528-89.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UENDER RODRIGO MAGALHAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO ANTONIO GUERRA (OAB/MT 16.276)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1001528-89.2025.8.11.0003 RECORRENTE: UENDER RODRIGO MAGALHAES RECORRIDO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO PRO… Ver mais

Katia Fernandes De Paula x Avon Cosmeticos Ltda.

ID: 278670180

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003925-11.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KATIA FERNANDES DE PAULA

Polo Passivo:

AVON COSMETICOS LTDA.

Decisão

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/MT 27.037) KARLA FAININA FREITAS CAMPOS (OAB/MT 16.495)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1003925-11.2024.8.11.0051 RECORRENTE: KATIA FERNANDES DE PAULA RECORRIDO: AVON COSMETICOS LTDA. EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMI… Ver mais

Processo nº 1054100-62.2024.8.11.0001

ID: 276698726

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1054100-62.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOVANNE SILVA DE MORAES BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS FORLIN (OAB/PR 102.693) ALEXANDRE BISPO DE ARAGAO FILHO (OAB/MT 28.902)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO nº 1054100-62.2024.8.11.0001 RECORRENTE: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. RECORRIDO: JOVANNE SILVA DE MORAES BARROS DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: RECURSO INOMINADO. COMPRA PELA INT… Ver mais

Processo nº 1001144-86.2025.8.11.9005

ID: 329358256

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001144-86.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE DOS SANTOS DO PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES VINICIUS DE MATOS MOURA (OAB/MT 24.011)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1001144-86.2025.8.11.9005 IMPETRANTE: CAROLINE DOS SANTOS DO PRADO IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIM… Ver mais

Processo nº 1083297-62.2024.8.11.0001

ID: 282109720

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1083297-62.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOYCE ROVARI MANZUTTI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB/MS 16.253)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1083297-62.2024.8.11.0001. REQUERENTE: JOYCE ROVARI MANZUTTI REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispensa-se o relatório, conforme preconiza o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995 c/c arti… Ver mais

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