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Processo nº 1036607-29.2025.4.01.3500

ID: 318328241

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036607-29.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO GABRIEL DE LIMA CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADILSON GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1036607-29.2025.4.01.3500 AUTOR: BRUNO GABRIEL DE LIMA …

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Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A x Jackson Andre Silva Dias Figueiredo

ID: 308249446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1026034-15.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

JACKSON ANDRE SILVA DIAS FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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FERNANDO CHA MESSIAS

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Processo 1026034-15.2024.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Jackson Andre Silva Dias Figueiredo - Diant…

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C. C. F. x I. K. S. F. e outros

ID: 316007699

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2201828-42.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. C. F.

Polo Passivo:

I. K. S. F. R. M. DA S.

Distribuídos

Advogados:

JOYCE DA SILVA GOMES MULLIGAN

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ELIAS FERNANDES

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JOYCE DA SILVA GOMES MULLIGAN

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ELIAS FERNANDES

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LETICIA CRISTINA JOSÉ DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2201828-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marisa Ferreira De Souza x Edival Tamandare Mizael e outros

ID: 319804685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032824-15.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARISA FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

EDIVAL TAMANDARE MIZAEL MICHELE CRUZ MENDONçA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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LÉIA TERESA DA SILVA

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Processo 1032824-15.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Marisa Ferreira de Souza - Michele Cruz Mendonça - - Edival Tamandare Mizael - Relação: 0568/2025 Emitida em:…

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Francisco Ferreira De Sousa x Kovi Tecnologia S/A

ID: 330241570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004177-90.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

KOVI TECNOLOGIA S/A

Intimação

Advogados:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

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FRANCISCO KASCHNY BASTIAN

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FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA

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Processo 0004177-90.2025.8.26.0564 (processo principal 1038256-15.2024.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Decisão - Obrigações - Francisco Ferreira de Sousa - Kovi Tecnologia S/A - Fls. 89/94 e…

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão E Dos Transportadores Rodoviários De Veículos - Sicoob Credceg x Emporio Don Morilla e outros

ID: 307580399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019141-08.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO E DOS TRANSPORTADORES RODOVIáRIOS DE VEíCULOS - SICOOB CREDCEG

Polo Passivo:

EMPORIO DON MORILLA IGOR SOUZA MORILLA

Intimação

Advogados:

FRANCIANE BARBOSA PEDROSO MORILLA

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ALEX PEREIRA LEUTÉRIO

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Processo 1019141-08.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão e dos Transportadores Rodoviários de Veículos - SICOO… Processo 1019141-08.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão e dos Transportadores Rodoviários de Veículos - SICOOB CREDCEG - Emporio Don Morilla - - Igor Souza Morilla - Vistos. Às fls. 102/111, as partes pugnaram pela homologação do acordo a que chegaram. Nesse contexto, é de se destacar que, na apreciação de movimentos autocompositivos, não cabe ao Estado-Juiz, mesmo em sede sentencial, adentrar o mérito do que foi pactuado, seara afeta à liberdade negocial assim exercida pelas partes. Cumpre, tão somente, a verificação da higidez formal do ato, à luz do direito positivo. E, no presente caso, verifico que a petição de fl. 102/111 foi firmada pelas partes e/ou pelos i. Patronos constituídos dos litigantes, os quais detêm poderes expressos para firmar acordos e transigir, conforme se extrai das procurações de fl. 11 e fl. 18 dos autos dos Embargos à Execução (1029041-15.2024.8.26.0564). Além disso, verifico que o negócio jurídico dispõe de objeto lícito, não havendo o que impeça a homologação da avença. Nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado. As custas e despesas processuais serão distribuídas conforme pactuado entre as partes. Mas, se o instrumento de acordo nada tiver disposto a respeito, tal montante será dividido igualmente. Caso tenha sido deferida a gratuidade da Justiça anteriormente em favor de uma ou de ambas as partes, a exigibilidade de tais valores fica suspensa pelo prazo legal (artigo 98, §§ 2º e 3º, do CPC). Certifique-se, de imediato, nos termos do artigo 1.000 do CPC, o trânsito em julgado desta sentença. Traslade-se cópia desta decisão aos autos dos Embargos à Execução nº 1029041-15.2024.8.26.0564. Informe a Exequente se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de 5 (cinco) dias. Com fundamento no artigo 922 do CPC, aguarde-se em arquivo provisório o integral cumprimento do acordo. Desde logo, as partes ficam cientes de que, em razão do dever de cooperação processual, incumbir-lhes-á noticiar nos autos, devida e tempestivamente, o eventual inadimplemento do ora homologado ajuste. Decorrido o prazo pactuado sem notícia de descumprimento do acordo, independentemente de nova intimação, retornem os autos conclusos para extinção, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a efetiva satisfação da dívida, caso o feito tenha se iniciado antes de 01/01/2024, deverá a parte sucumbente providenciar o recolhimento das custas finais que equivalem a 1% do valor atualizado do acordo (ou 5 UFESP), conforme determina o inciso III do art. 4º da Lei Estadual nº. 11.608/2003. Publique-se. Intimem-se. - ADV: FRANCIANE BARBOSA PEDROSO MORILLA (OAB 472868/SP), FRANCIANE BARBOSA PEDROSO MORILLA (OAB 472868/SP), ALEX PEREIRA LEUTÉRIO (OAB 211574/SP)

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Processo nº 1036607-55.2024.8.26.0001

ID: 293192763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036607-55.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

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Processo 1036607-55.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Vistos. 1. Fls.168/169: anoto que já houve o levantamento do… Processo 1036607-55.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Vistos. 1. Fls.168/169: anoto que já houve o levantamento do valor depositado como caução (fls.172). O endereço para citação da executada, na pessoa da sócia já está anotado no cadastro da ação. 1.A. Trata-se de execução fundamentada em contrato de locação de imóvel comercial (fls.35/65). 2. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação (art. 829 do Novo Código de Processo Civil). 3. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (art. 829, §1º, do NCPC). Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 e parágrafos do NCPC. 4. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do NCPC, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. 5. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do NCPC. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916 do NCPC). Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 6. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. 7. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício, CABENDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA IMPRIMIR A SEGUNDA VIA. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. 8. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006), que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo 1036607-55.2024.8.26.0001 e a senha informada no documento anexo. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 9. Considerando que o princípio da duração razoável do processo não obriga somente o Judiciário, mas também partes, procuradores, peritos e todos que manuseiam os autos, bem como levando em consideração o reduzido quadro de funcionários atuantes neste ofício, solicita-se que as providências a seguir sejam observadas: a) correta classificação das petições de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ; b) solicitações de pesquisas pelo Juízo (BacenJud, Renajud, Infojud, Serasajud) deverão vir acompanhadas das respectivas taxas e demonstrativo do débito, se o caso; c) informações de novos endereços para realização de diligências (através de cartas/oficial de justiça) deverão vir acompanhadas dos respectivos valores para concretização do ato, excetuados os casos de justiça gratuita; d) pedidos diversos deverão vir acompanhados dos documentos essenciais para sua análise. Anota-se que a desnecessidade de intimações para complementação de atos pelas partes suprime vários andamentos processuais, em prol de melhor atendimento às necessidades do jurisdicionado. Int. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)

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T. S. S. x M. De S. B. Do C.

ID: 310436941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003011-23.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

T. S. S.

Polo Passivo:

M. DE S. B. DO C.

Intimação

Advogados:

VICENTE DE PAULA HILDEVERT

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ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO

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RODRIGO REBELO BARROS GURGEL

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RENATA CRISTINA IUSPA

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QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA APARECIDA SCHUNCK

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LÍDIA DE FREITAS SOUSA

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FERNANDO HENRIQUE GODOY VIRGILI

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DERMEVAL LOPES DA SILVA

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BRUNO CABRAL LEAL

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ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR

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Processo 0003011-23.2025.8.26.0564 (processo principal 1013327-15.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - T.S.S. - M.S.B.C. e outro - Diante da ausência de certificação eletrônica …

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Processo nº 1000232-15.2024.8.26.0564

ID: 317468443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000232-15.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO GONCALVES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA SILVA DIAS

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Processo 1000232-15.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alessandro Goncalves Santos - Vistos. Oficie-se às empresas Uber, 99 Táxi, iFood, Netflix e Correios, solicitando que infor…

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão E Dos Transportadores Rodoviários De Veículos - Sicoob Credceg x Carlos Roberto D Araujo Junior

ID: 324275451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006789-35.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO E DOS TRANSPORTADORES RODOVIáRIOS DE VEíCULOS - SICOOB CREDCEG

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO D ARAUJO JUNIOR

Intimação

Advogados:

ANNA LUIZA BANDEIRA GUIMARAES MARÇAL

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ALEX PEREIRA LEUTÉRIO

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Processo 0006789-35.2024.8.26.0564 (processo principal 1005567-15.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão e dos Transportadores Rodovi…

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