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Processo nº 1050786-15.2024.8.26.0576

ID: 278055947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050786-15.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LICENCE FARMA LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA. (POUPAQUI)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEUSON NILO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MANDÚ FERRAZ DE ARRUDA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Keuson Nilo da Silva (OAB 118498/SP), Fernanda Mandú Ferraz de Arruda Ribeiro (OAB 288232/SP) Processo 1050786-15.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Licence Farma Licenciamento d…

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Sabrina Alcantara Da Silva Gouveia x Dsj Construtora Eireli - Epp e outros

ID: 324025606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002868-15.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SABRINA ALCANTARA DA SILVA GOUVEIA

Polo Passivo:

DSJ CONSTRUTORA EIRELI - EPP FAST4YOU FRANCHISING LTDA.

Intimação

Advogados:

VICTOR LONARDELI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ARTHUR FONTES REGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRTON DA SILVA REGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002868-15.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sabrina Alcantara da Silva Gouveia - Fast4you Franchising Ltda. - - DSJ Construtora Ei…

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Beatriz Da Cruz Costa x Fátima Cristina Nazário Da Silva

ID: 326654160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1017806-15.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DA CRUZ COSTA

Polo Passivo:

FáTIMA CRISTINA NAZáRIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROGERIO KAIRALLA BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DA COSTA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017806-15.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1052213-18.2022.8.26.0576) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Beatriz da Cruz Costa - Fátima Cristina Nazário da Silva - VISTOS…

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Beatriz Da Cruz Costa x Fátima Cristina Nazário Da Silva

ID: 326653366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1017806-15.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DA CRUZ COSTA

Polo Passivo:

FáTIMA CRISTINA NAZáRIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROGERIO KAIRALLA BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DA COSTA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017806-15.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1052213-18.2022.8.26.0576) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Beatriz da Cruz Costa - Fátima Cristina Nazário da Silva - VISTOS…

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Processo nº 0001052-15.2024.8.26.0576

ID: 330252623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001052-15.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SETPAR MIRANTE URBANIZADORA SPE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO SILVA MADLUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001052-15.2024.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Doação - Setpar Mirante Urbanizadora Spe Ltda. - Ciência à parte credora informando que o valor creditado foi estornado, retornan…

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Reference Reparação Automotiva Ltda. x Tokio Marine Seguradora S.A.

ID: 337192338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039049-15.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

REFERENCE REPARAçãO AUTOMOTIVA LTDA.

Polo Passivo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Intimação

Advogados:

WAGNER LUIZ GIANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO VIEIRA DA MATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039049-15.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Reference Reparação Automotiva Ltda. - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instânci…

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Tokio Marine Seguradora S.A. x Reference Reparação Automotiva Ltda.

ID: 295701480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056395-76.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

REFERENCE REPARAçãO AUTOMOTIVA LTDA.

Intimação

Advogados:

WAGNER LUIZ GIANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1056395-76.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Reference Reparação Automotiva Ltda. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de … Processo 1056395-76.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Reference Reparação Automotiva Ltda. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de dívida da seguradora autora para com a oficina ré, que teria protestado duplicata de R$ 7.647,39, referente à parte cabível à seguradora no conserto de certo veículo. Entende a autora que teria autorizado apenas com utilização de peças genuínas comprovadas por notas fiscais, o que não teria ocorrido, de forma que nada deveria à é. Em antecipação de tutela, pugnou pela suspensão dos efeitos do protesto, que foi condicionada à caução do valor da causa atualizado, prestada (fls. 56/58 e 66/70). Citada, a ré pugnou pela conexão com o processo distribuído à 8a Vara Cível, numerado por 1039049-15.2024.8.26.0576, que teria as mesmas partes em polos inversos, pois que de cobrança desse valor de reparo, e de outro num segundo veículo. No mérito, sustentou o mesmo que lá: a aquisição de peças "paralelas ou genéricas", que, embora não fossem mesmo "genuínas ou originais", não se confundiriam com de origem ilícita, e teriam um alor bem mais acessível do que as peças homologadas pelas montadoras. Procurou defender a licitude do protesto, portanto, pois estaria a autora em débito para consigo. Em réplica (fls. 178/187), a autora ratificou pedido e causa de pedir. Decido. Por coincidência, esta Magistrada sentenciou aquele feito em 21/03/2025, entendendo que improcederia a cobrança, o que foi recorrido pela aqui ré, apresentadas contrarrazões pela aqui autora. Assim sendo, não há que se falar em conexão com essa ação já sentenciada, mas há que se suspender a presente, não havendo prejuízo eis que com tutela de urgência deferida, até que estabilize a tal sentença, que implicará na procedência desta ação, ou se advier reforma, com a consequente improcedência do pedido veiculado nesta ação. Suspendo a presente até o trânsito em julgado da sentença do processo n. 1039049-15.2024.8.26.0576, cabendo ao interessado anexar o v.Acórdão aqui. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), WAGNER LUIZ GIANINI (OAB 108620/SP)

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Processo nº 1029834-15.2024.8.26.0576

ID: 302311525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029834-15.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BOSCO VILELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CUSTODIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029834-15.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - João Bosco Vilela - Vistos. 1- Nos termos do art. 782, § 3º, do CPC, defiro a inclusão…

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Anderson José Lázaro x Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A

ID: 307750455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010434-15.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON JOSé LáZARO

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL RAMOS VENÂNCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010434-15.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Anderson José Lázaro - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Ciência do retorno dos autos da E. Superior…

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Lucia Helena Batista x Juarez Antonio Da Silva e outros

ID: 309713065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013759-15.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA BATISTA

Polo Passivo:

JUAREZ ANTONIO DA SILVA JURACI LOPES DA SILVA RIO PRETO RENASCER EMPREENDIMEN IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

VALMES ACACIO CAMPANIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVANIA DE SOUZA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS CATALANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CESAR CANPANIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER PUGLIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013759-15.2024.8.26.0576 (processo principal 1008921-22.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lucia Helena Batista - Rio Preto Renascer Empreendimen I…

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