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Resultados para "1036628-48.2024.8.11.0001" – Página 24 de 24

Processo nº 1034203-48.2024.8.11.0001

ID: 325541322
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Recurso Inominado nº 1034203-48.2024.8.11.0001. Origem: Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais. Recorrente: ESTADO DE MATO GROSSO. Recorrida: FERNANDA ALVES DA SILVA. E M E N T A – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. RENOVAÇÕES SUCESSIVAS… Ver mais
Sentença Processo n.º 1000193-54.2025.8.11.0029 Vistos. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9099/95. Trata-se de Ação de Revisão Contratual c/c Indenização Por Danos Morais promovida por ALESSANDRA RODRIGUES VIOLA DUARTE em desfavor de BANCO SAFRA S.A. O requerente alega que real… Ver mais

Processo nº 1061460-48.2024.8.11.0001

ID: 257130826
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1061460-48.2024.8.11.0001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAG… Ver mais

Processo nº 1061460-48.2024.8.11.0001

ID: 257130831
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1061460-48.2024.8.11.0001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAG… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1057192-48.2024.8.11.0001. REQUERENTE: TIAGO BIANCHI LINHARES REQUERIDO: W. O. NOGUEIRA, UELLINTON APARECIDO LAURENTI Vistos e examinados. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei… Ver mais

Processo nº 1076272-95.2024.8.11.0001

ID: 261170343
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1076272-95.2024.8.11.0001 RECORRENTE: HENRIQUE TREVIZAN RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO E M E N T A – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO… Ver mais

Processo nº 1050111-48.2024.8.11.0001

ID: 278761346
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado: 1050111-48.2024.8.11.0001 Origem: Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais Recorrente(s): Estado de Mato Grosso Recorrido(S): Maria de Lourdes Goncalves Juiz Relator: João Alberto Menna B… Ver mais
SENTENÇA Processo: 1047104-48.2024.8.11.0001 Requerente: MARCIO DAMAZIO DA SILVA Requerido: EDILSON RODRIGUES DA SILVA Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS M… Ver mais

Processo nº 1017616-48.2024.8.11.0001

ID: 319416971
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1017616-48.2024.8.11.0001 RECORRENTE: TATIANA RODRIGUES BARBOSA RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO SÚMULA DE JULGAMENTO – DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSU… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1036628-35.2018.8.11.0041 IMPETRANTE: A C DE ALMEIDA & CIA LTDA - EPP, A C DE ALMEIDA & CIA LTDA - EPP IMPETRADO: SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA PÚBLICA DE… Ver mais