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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036628-48.2024.8.11.0001" – Página 1 de 22

SENTENÇA AUTOS: Nº 1036628-48.2024.8.11.0001 REQUERENTE: DANIELA SANTANA LOURENCO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizada por DANIELA SANTANA LOURENCO em desfavor de MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA. Foi acostado ao… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1046425-48.2024.8.11.0001. QUERELANTE: MIRELY SILVERIO QUERELADO: CAMILA ROSSI Sobre a preliminar de decadência, colha-se a manifestação do(a) Querelante e o parecer ministerial. Cumpra-se. Cuiabá, data da… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1015579-48.2024.8.11.0001 REQUERENTE: EVERALDO RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de paga… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1045746-48.2024.8.11.0001. REQUERENTE: JOSIANE CARLA DIAS DE ARRUDA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc. Presentes os requisitos de admissibilidade extrínsecos e intr… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1086292-48.2024.8.11.0001. REQUERENTE: F. R. CATENA & CIA. LTDA - EPP REQUERIDO: MEREJE BRAZIL INDUSTRIA DE METALURGIA DE PRECISAO LTDA., OPINIAO S/A Vistos, etc. Considerando o caráter infringente dos emb… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1079308-48.2024.8.11.0001. REQUERENTE: ARCILENE BATISTA PEREIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PARANATINGA Vistos etc. Tempestivo, recebo o recurso inominado, nos efeitos devolutivo e suspensivo (art.… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo: 1068444-48.2024.8.11.0001 Parte embargante: Gol Linhas Aereas S.A. Partes embargadas: J. P. V. D. M. e outros. Visto, etc... Diante dos efeitos infringentes dos Embargos de Declaração apresentado no ID… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1044097-48.2024.8.11.0001 REQUERENTE: KAMILLA BEZERRA CABRAL REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos etc. INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) … Ver mais

Processo nº 1000872-92.2025.8.11.9005

ID: 283294299
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - 1000872-92.2025.8.11.9005 IMPETRANTE: NAIANE OLIVEIRA ALVES IMPETRADO: GRACIENE PAULINE MAZETO CORRÊA DA COSTA - 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CUIABÁ… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1053603-48.2024.8.11.0001 REQUERENTE: RONELSON JORGE DE BARROS, ZETINHO ROQUE DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Tempestivo, recebo o recurso inominado, nos efeitos… Ver mais
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