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Mm Juiz De Direito Da 2ª Vara Da Fazenda Pública Do Foro De São José Do Rio Preto x Mm Juiz De Direito Da 8ª Vara Civel De São José Do Rio Preto

ID: 290934358

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0018650-27.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PúBLICA DO FORO DE SãO JOSé DO RIO PRETO

Polo Passivo:

MM JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CIVEL DE SãO JOSé DO RIO PRETO

Entrados

Advogados:

DAVID WILLIAM ALVES MAIA (OAB/SP 424.388) HELOÁ BILHEGA DA SILVA (OAB/SP 472.374)

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0018650-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; … Ver mais

Estado De São Paulo x Aline Aparecida Souza Cano

ID: 312803381

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1031398-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALINE APARECIDA SOUZA CANO

Despacho

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB/SP 251.353)

DESPACHO Nº 1031398-29.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Aline Aparecida Souza Cano - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com o julgado pela Suprema Corte no paradigma… Ver mais

Processo nº 1045269-29.2024.8.26.0576

ID: 314203948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1045269-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (OAB/SP 298.933)

Processo 1045269-29.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado negativo do(s) mandado(s) expedido(s) retro juntado(s). Observ… Ver mais

Processo nº 1041971-29.2024.8.26.0576

ID: 327213207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1041971-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EXATA SUPRIMENTOS MéDICOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB/SP 131.739)

Processo 1041971-29.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Exata Suprimentos Médicos Ltda. - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) resultado(s) negativo(s) do(s) AR(s) (Aviso(s) de Receb… Ver mais

Isabela Daiane Correa Roque x Banco Votorantim S/A

ID: 329747058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006650-13.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA DAIANE CORREA ROQUE

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

Processo 0006650-13.2025.8.26.0576 (processo principal 1009961-29.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Isabela Daiane Correa Roque - Banco Votorantim S/A - Sobre o comprovante de cumprimento da obrigação juntado nos autos, diga o exequente, sob pena de extinção… Ver mais

Processo nº 1027809-29.2024.8.26.0576

ID: 330390223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1027809-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB MANTIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA (OAB/SP 257.702)

Processo 1027809-29.2024.8.26.0576 - Monitória - Espécies de Contratos - Sicoob Mantiqueira - Vistos. PP. 86/91: Antes de ser apreciado o pedido de pesquisas de bens, deve a parte devedora ser intimada para pagamento do débito, na forma do artigo 513 e seguintes do CPC. Desta forma, ao patrono do a… Ver mais

Michel De Souza Pereira x Banco Itaucard S/A

ID: 334984715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036442-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MICHEL DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação

Advogados:

WILLIAN RIBEIRO MOITINHO (OAB/SP 362.474) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1036442-29.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Michel de Souza Pereira - BANCO ITAUCARD S/A - Junte aos autos novo formulário MLE, uma vez que o número da conta deve estar separado pelo dígito verificador. (Prazo: contam-se apenas os … Ver mais

Processo nº 1034696-29.2024.8.26.0576

ID: 305615566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034696-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSIEL CHAVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUIZA AYRES MILIATI (OAB/SP 467.745)

Processo 1034696-29.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josiel Chaves dos Santos - Ficam as partes intimadas da data e local para realização da perícia médica: 28/05/2025, às 15h55, na rua Mirassol nº. 3363, Bairro Redentora, São José do Rio Preto/SP, CEP 15.015… Ver mais

Rosana Desiderio Silveira Rocha Saad x Latam Airlines Group S/A

ID: 302293449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027421-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA DESIDERIO SILVEIRA ROCHA SAAD

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DOZZI TEZZA CRUZ (OAB/SP 406.131) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ALISSON RENAN ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 337.513)

Processo 1027421-29.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosana Desiderio Silveira Rocha Saad - Latam Airlines Group S/A - "Recurso interposto pela parte AUTORA: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se ap… Ver mais

Mercadão Dos Óculos Sol E Grau Franchising Ltda x Roberta Braune Moura Xavier

ID: 309221759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010899-41.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MERCADãO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA

Polo Passivo:

ROBERTA BRAUNE MOURA XAVIER

Intimação

Advogados:

NATHALIA MARIA SIBIEN DE SOUZA (OAB/SP 421.231) KEUSON NILO DA SILVA (OAB/SP 118.498) GUILHERME PESSOA VIEIRA (OAB/MG 114.143)

Processo 0010899-41.2024.8.26.0576 (processo principal 1047484-17.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Multa - Mercadão dos Óculos Sol e Grau Franchising Ltda - Roberta Braune Moura Xavier - Vistos. Pág. 111/112: concedo à parte exequente o prazo de 05 dias para adequação da planilha de cá… Ver mais

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