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Processo nº 1036767-23.2024.8.26.0602

ID: 328228178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036767-23.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JENIFFER CAROLINE CARVALHO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036767-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jeniffer Caroline Carvalho de Souza - Ciência às parte… Processo 1036767-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jeniffer Caroline Carvalho de Souza - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39584/SP)

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Processo nº 0009343-32.2024.8.26.0405

ID: 303955849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009343-32.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009343-32.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 247: Man…

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A. M. L. e outros x J. De G. L.

ID: 292185497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1027649-32.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. M. L. M. E. L. M. R. L. M. V. L. L. M.

Polo Passivo:

J. DE G. L.

Intimação

Advogados:

QUELRIA ANA CEZARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HONORIO HERNANDES RODRIGUES SALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027649-32.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1007783-38.2024.8.26.0405) - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.M.L. - - M.R.L.M. - - M.E.L. - - V.L.L.…

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C. A. V. e outros x L. S.

ID: 293296769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1028328-32.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. A. V. S. R. R. DE M.

Polo Passivo:

L. S.

Intimação

Advogados:

DIEGO PEDRO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR MATEUS BERBERIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028328-32.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1026299-09.2024.8.26.0405) - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.A.V. - - S.R.R.M. - L.S. e outro - Em complemento a decisão anteri…

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Vanessa Macedo Rodrigues Pedro x Pagseguro Internet Instituição De Pagamento S/A

ID: 291392449

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1019210-32.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA MACEDO RODRIGUES PEDRO

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO COSTA NETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019210-32.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Leonardo De Arruda Pereira Soares x Ifood.Com Agencia De Resturantes Online S/A

ID: 315413546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025612-32.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DE ARRUDA PEREIRA SOARES

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTURANTES ONLINE S/A

Intimação

Advogados:

ISABELA OLIVEIRA REPIZO NAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO JOSÉ SETTON MIZRAHI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE VASSALLO REI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA BELÃO MECHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025612-32.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo de Arruda Pereira Soares - Ifood.com Agencia de Resturantes Online S/A - Vistos. …

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Processo nº 0002941-32.2024.8.26.0405

ID: 300825854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002941-32.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIDA NOVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002941-32.2024.8.26.0405 (processo principal 1017186-65.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Residencial Vida Nova - Vistos. Determinei a expedição de ordem d…

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Banco Bradesco S/A x Zilma Gonçalves Ferreira Do O

ID: 293906092

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1017076-32.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ZILMA GONçALVES FERREIRA DO O

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO CILIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MORAES PIRES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATILDE DUARTE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017076-32.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jose Rubens Rodrigues Trindade x Aymore Credito Financiamento E Investimento Sa

ID: 319779641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1027746-32.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RUBENS RODRIGUES TRINDADE

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA RAMIRES PEDROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007702-72.2025.8.26.0405 (processo principal 1027746-32.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Contas - Jose Rubens Rodrigues Trindade - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E IN…

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Jose Rubens Rodrigues Trindade x Aymore Credito Financiamento E Investimento Sa

ID: 319805103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007702-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RUBENS RODRIGUES TRINDADE

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA RAMIRES PEDROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007702-72.2025.8.26.0405 (processo principal 1027746-32.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Contas - Jose Rubens Rodrigues Trindade - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E IN…

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