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Processo nº 1502553-38.2024.8.26.0540

ID: 310106067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502553-38.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. J. E. DA S.

Intimação

Advogados:

PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB/SP 200.371)

Processo 1502553-38.2024.8.26.0540 (apensado ao processo 1503888-86.2024.8.26.0348) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - F.J.E.S. - 1- De partida, considerando a controvérsia doutrinária e jurisprudencial no que concerne ao recurso c… Ver mais

Processo nº 1001519-45.2025.8.26.0348

ID: 310106101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Criminal Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Nº Processo: 1001519-45.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. J. E. DA S.

Intimação

Advogados:

PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB/SP 200.371)

Processo 1001519-45.2025.8.26.0348 - Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Criminais - Decorrente de Violência Doméstica - F.J.E.S. - 1- De partida, considerando a controvérsia doutrinária e jurisprudencial no que concerne ao recurso cabível em hipóteses como a dos autos, em home… Ver mais

C. V. x M. M. De O. J.

ID: 300838470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1027379-14.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. V.

Polo Passivo:

M. M. DE O. J.

Intimação

Advogados:

MARCELO MARQUES DE QUEIROZ COSTA (OAB/SP 252.938) LUCIANO SOUZA PINOTI (OAB/SP 191.150)

Processo 1027379-14.2023.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.V. - M.M.O.J. - Vistos. Ambas as partes opuseram embargos de declaração contra a sentença proferida às fls. 3016/3027. CAROLINA VENDRAMINI (fls. 3035/3060) alegou: a) impossibilidade jurídica de guarda compartilhada diante d… Ver mais

Marina Cruz x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 275991189

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1021074-14.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARINA CRUZ

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS RENAULT CUNHA (OAB/SP 138.675) MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB/SP 119.851) ALCIDES MASCARÓS (OAB/SP 67.747)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021074-14.2023.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Marina Cruz - Recorrida: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO CIVI… Ver mais

Processo nº 0001784-59.2025.8.26.0576

ID: 304242301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001784-59.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NILZETE PRATES AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO (OAB/SP 167.595)

Processo 0001784-59.2025.8.26.0576 (processo principal 1036788-48.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nilzete Prates Amorim - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação… Ver mais

Maria Regina Dallafini x Fabiano Miguel Da Silva

ID: 295646312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023118-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA DALLAFINI

Polo Passivo:

FABIANO MIGUEL DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROBSON DE ABREU BARBOSA (OAB/SP 321.535) JOSE REINALDO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB/SP 148.501)

Processo 0023118-86.2024.8.26.0576 (processo principal 1053084-14.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Regina Dallafini - Fabiano Miguel da Silva e outros - Vistos, (i) Defere-se a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 28.910 do 1º Cartóri… Ver mais

J.Bueno E Mandaliti Sociedade De Advogado x Dayane Miriam Barbosa

ID: 305917771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006270-87.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J.BUENO E MANDALITI SOCIEDADE DE ADVOGADO

Polo Passivo:

DAYANE MIRIAM BARBOSA

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) CLAUDINEI APARECIDO QUEIROZ (OAB/SP 135.194)

Processo 0006270-87.2025.8.26.0576 (processo principal 1038243-14.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - J.BUENO E MANDALITI SOCIEDADE DE ADVOGADO - Dayane Miriam Barbosa - Vistos. O art. 5º, caput, da Constituição da República consagra o princípio da isonomia, garanti… Ver mais

Benedito Macena x Itaú Unibanco S/A

ID: 281269883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029416-14.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITO MACENA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) ANA FLÁVIA PEREIRA DOIMO (OAB/SP 499.205)

ADV: Ana Flávia Pereira Doimo (OAB 499205/SP), Giovana Nishino (OAB 513988/SP) Processo 1029416-14.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Benedito Macena - Reqdo: Itaú Unibanco S/A - 1) Considerando que no despacho inicial este juízo ressalvou melhor oportunidade para análise da conveni… Ver mais

Roberto Paulino x Gabriel Marcos Da Silva Pinheiro

ID: 310396607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005775-14.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO PAULINO

Polo Passivo:

GABRIEL MARCOS DA SILVA PINHEIRO

Intimação

Advogados:

MARCELA BEATRIZ BUENO BOMBARDA (OAB/SP 405.491) ANNA CAROLINA GONÇALVES AMARO (OAB/SP 440.285)

Processo 0005775-14.2023.8.26.0576 (processo principal 1021841-23.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Roberto Paulino - Gabriel Marcos da Silva Pinheiro - Vistos. Pág(s). *: defiro. 1.) Providencie a Serventia, via sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeir… Ver mais

Roberto Paulino x Gabriel Marcos Da Silva Pinheiro

ID: 310396612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005775-14.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO PAULINO

Polo Passivo:

GABRIEL MARCOS DA SILVA PINHEIRO

Intimação

Advogados:

MARCELA BEATRIZ BUENO BOMBARDA (OAB/SP 405.491) ANNA CAROLINA GONÇALVES AMARO (OAB/SP 440.285)

Processo 0005775-14.2023.8.26.0576 (processo principal 1021841-23.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Roberto Paulino - Gabriel Marcos da Silva Pinheiro - Vistos. Pág(s). *: defiro. 1.) Providencie a Serventia, via sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeir… Ver mais

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