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Processo nº 1034687-40.2024.8.26.0003

ID: 304171424
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034687-40.2024.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.D.M. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de Divórcio Litigioso, decretando, com fulcro no artigo 24, da Lei 6.515/77 e Emenda Constitucional nº 66/2010, o divórcio do casal e, consequentemente, dissolvendo o vínculo co… Ver mais
Processo 0001221-38.2025.8.26.0003 (processo principal 1026830-40.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Carlos Alberto Pereira da Costa - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Verifico que a parte devedora efetuou o pagamento e a quantia foi levantada pela cred… Ver mais
Intimação
Processo 1018197-40.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Homologo por sentença a desistência requerida, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Proces… Ver mais
Intimação
Processo 1021301-40.2024.8.26.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lucas Santos Oliveira - - Mayara Santos Oliveira - Vistos. Fls. 245/246: Cadastre-se junto ao SAJ conforme requerido. Fls. 243/244: Designo audiência de justificação prévia para 08/08/2025, às … Ver mais
Processo 1028576-40.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Anderson Alan Alves de Oliveira - Banco Itaucard S.A. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar o réu ao ressarcimento de R$ 1.055,30, corrigido a partir do desembolso pelo Índice N… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197034-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro Regional de Jaba… Ver mais
Processo 0005129-40.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1021945-17.2023.8.26.0003) (processo principal 1021945-17.2023.8.26.0003) - Liquidação por Arbitramento - Responsabilidade do Fornecedor - Simone Conceição de Castro - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Com razão a p… Ver mais
Processo 1006945-40.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria de Lourdes de Oliveira Santos Paschoal - Luciano Ferreira da Silva e outro - Assim, não há como reconhecer a incapacidade financeira para fins de concessão do benefício. Intimem-se,… Ver mais
Intimação
Processo 1011504-40.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Homologo por sentença a desistência requerida, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, VIII, do… Ver mais

Processo nº 1009952-40.2024.8.26.0003

ID: 335202619
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009952-40.2024.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa Gonçalves Toyama - Vistos. 1) Anoto a decisão das fls. 67/68, bem como a manifestação favorável do Partidor (fls. 151/152). 2) Considerando que os bens que o monte-mor declarado às fls. 139/143 não é de valor expressi… Ver mais
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