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Resultados para "1048696-53.2024.8.26.0602" – Página 24 de 25

Processo nº 0020011-53.2024.8.26.0602

ID: 323237432
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020011-53.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Proteção de Dados Pessoais - Fernando Antonio Fusco - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento do interesse de agir n… Ver mais
Processo 1048696-17.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Vinicius Moreira de Souza - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Restringiu-se a juntar declaração de hipossufic… Ver mais
Processo 1048696-17.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Vinicius Moreira de Souza - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Restringiu-se a juntar declaração de hipossufic… Ver mais

H. B. De S. Da S. x A. O. Da S.

ID: 312944387
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008926-53.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - H.B.S.S. - A.O.S. - Desse modo, HOMOLOGO O ACORDO de folhas 136/138 pelo qual as partes convencionam os termos ali estipulados e estabelecem direitos e obrigações. E, assim sendo, nos termos do artigo 226, parágrafo 6º, … Ver mais

E. L. S. x S. S. S.

ID: 314370038
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009508-53.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.L.S. - S.S.S. - Vistos. Verifica-se que o executado compareceu espontaneamente ao processo, apresentando procuração (fls. 71) e requerimento de habilitação (fls. 76), com posterior habilitação de seu advogado no sistema… Ver mais

Processo nº 0019429-53.2024.8.26.0602

ID: 298472123
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0019429-53.2024.8.26.0602 (processo principal 1034009-76.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar - P.M.S. - Vistos. I)Fls. 40/51: embora viável em ações envolvendo o fornecimento de medicamentos/tratamentos (como decidido pelo Colen… Ver mais
Processo 1014358-53.2024.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcela Antunes Ballastreri Gusmão - Berenice Antunes de Oliveira - - Jairo Antunes de Oliveira - - Judi Guerra de Oliveira - - Mara Antunes de Oliveira - - Marcelo Antunes de Oliveira - - Kelin Antunes da Silva - - Ka… Ver mais
Intimação
Processo 0021466-53.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e honorários advocatí… Ver mais
Processo 1048803-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rodrigo de Novaes Rezende - Vistos. Anote-se para controle que o advogado já propôs mais de 400 ações neste núcleo. A presente ação, aliás, tem conteúdo muito semelhan… Ver mais
Processo 1047144-53.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio Silva de Oliveira - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/202… Ver mais
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