Resultados para "1063721-40.2023.8.26.0506" – Página 24 de 27

Processo 1014639-40.2023.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.C. - - M.A.A.S. - H.O.C. - AGENDAMENTO FICA DESIGNADA A AUDIÊNCIA VIRTUAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO JUNTO AO CEJUSC, PARA O DIA 26/08/2025 às 15:15h; NECESSÁRIO SE FAZ O FORNECIMENTO DE E-MAILS VÁLIDOS DAS … Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1063721-20.2023.8.11.0001. REQUERENTE: LUZINETE FRANCISCA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Considerando a solicitação de destituição apresentada pelo examinador técnico, revoga-se… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1063721-20.2023.8.11.0001. REQUERENTE: LUZINETE FRANCISCA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Considerando a solicitação de destituição apresentada pelo examinador técnico, revoga-se… Ver mais
Intimação
Processo 0005742-40.2023.8.26.0506 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JHONI KAUÃ ALVES DA SILVA - VISTOS. 1. Necessária se faz a efetiva fiscalização do condenado quanto à observância das condições estabelecidas para cumprimento da reprimenda imposta, a fim de que os objetivos previstos … Ver mais
Processo 1500512-40.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DIEGO DE OLIVEIRA AMORIM - - MATHEUS RAFAEL DE VASCONCELOS ROSA - - KESLEY DE OLIVEIRA AMORIM - - GUILHERME DE MELO TORELLI - - UESLEI DIAS PEREIRA - - VITOR LUIZ BARBOSA - - FELIPE GUIMARÃES - - SAYMON … Ver mais
Intimação
Processo 1037434-40.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dalisio Siqueira Filho - Banco Daycoval S.A. - Vistos. A atenta leitura dos autos revela a necessidade de regularizar a representação processual. Consulta ao sistema SAJ revela que o advogado utilizou a m… Ver mais
Processo 0010536-36.2025.8.26.0506 (processo principal 1039568-40.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Amanda do Bem Venâncio - Ns Empreendimento Imobiliário 28 Village Costa Sul Spe Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007946-40.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Bell Type Industries Ltda - Apelado: Energia Ativa Eletric… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007946-40.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Bell Type Industries Ltda - Apelado: Energia Ativa Eletric… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052081-40.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: José Eduardo Laus - Recorrido: Universidade de São Paulo - Usp - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V… Ver mais
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