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Processo nº 1500128-06.2022.8.26.0638

ID: 281086599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500128-06.2022.8.26.0638

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

EDSON DE MOURA CORDEIRO (OAB/SP 341.471)

ADV: Edson de Moura Cordeiro (OAB 341471/SP) Processo 1500128-06.2022.8.26.0638 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: PAULO HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS - Vistos. DEFIRO a realização das diligências requeridas pelo representante do Ministério Público na fase do artigo 422 do CPP (fls. 347/348).… Ver mais

Processo nº 1500128-92.2023.8.26.0210

ID: 323187442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500128-92.2023.8.26.0210

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANE LOPES DA SILVA

Intimação

Advogados:

KEVIN SHIMOYAMA (OAB/SP 405.999)

Processo 1500128-92.2023.8.26.0210 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cristiane Lopes da Silva - Vistos. Cite-se a executada, por edital, com prazo de vinte dias. Em caso de execução fiscal, observe-se o prazo de 30 dias. Embora o artigo 257 do CPC tenha determinado a publicação do edital em rede m… Ver mais

Processo nº 1500128-38.2024.8.26.0443

ID: 334073046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500128-38.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL LEONARDO NICOLICHT GAICHI

Intimação

Advogados:

FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB/SP 265.190) DANIEL DIAS DE MORAES FILHO (OAB/SP 146.054) ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB/SP 379.312)

Processo 1500128-38.2024.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - GABRIEL LEONARDO NICOLICHT GAICHI - Vistos. Fls. 78/79: Cuida-se de defesa preliminar apresentada pelo acusado, cujo fundamento consiste, em suma, na alegação de inocência. Considerando que a matéria da defesa… Ver mais

Processo nº 1500128-43.2024.8.26.0603

ID: 309218167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500128-43.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO DE CARVALHO LIMA

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO FRANZOI (OAB/SP 139.570)

Processo 1500128-43.2024.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS ROBERTO DE CARVALHO LIMA - Vistos. O Ministério Público manifestou-se à fl. 364. O(A) defensor(a), intimado(a) à fl. 369, permaneceu inerte (fl. 370). Sendo assim, homologo o … Ver mais

Processo nº 1500128-83.2023.8.26.0213

ID: 323182167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500128-83.2023.8.26.0213

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR BORGES DE OLIVEIRA SILVA

Intimação

Advogados:

GUILHERME GOUVEIA SOBREIRA (OAB/SP 376.066)

Processo 1500128-83.2023.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - IGOR BORGES DE OLIVEIRA SILVA - Vistos. O réu IGOR BORGES DE OLIVEIRA SILVA citado por edital, não compareceu para responder à acusação ou constituiu defensor nos autos, assim, nomeado defensor dativo o q… Ver mais

Processo nº 1500128-81.2025.8.26.0385

ID: 320641644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500128-81.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

URANA SOARES DA SILVA

Intimação

Advogados:

CRISTINA YOSHIKO SAITO (OAB/SP 202.597)

Processo 1500128-81.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - URANA SOARES DA SILVA - Vistos. Intime-se a testemunha de acusação nos endereços apontados pelo representante do Ministério Público em sua cota. Os endereços contíguos ou lindeiros d… Ver mais

Processo nº 1500128-25.2024.8.26.0415

ID: 306334533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500128-25.2024.8.26.0415

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS FRANCISCO BASTOS PRADO

Intimação

Advogados:

MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO (OAB/SP 275.023) CARLOS HENRIQUE MASSARO (OAB/SP 471.398)

Processo 1500128-25.2024.8.26.0415 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - LUCAS FRANCISCO BASTOS PRADO - Ianca Priscila Silva Cristino - Vistos. RECEBO o recurso defensivo de apelação interposto, diante da ausência de defeito formal grave que possibilitaria a rejeição liminar do apelo (arti… Ver mais

Processo nº 1500128-81.2025.8.26.0385

ID: 292207193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500128-81.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

URANA SOARES DA SILVA

Intimação

Advogados:

WAGNER LEITE DE SOUZA (OAB/SP 487.356) CRISTINA YOSHIKO SAITO (OAB/SP 202.597)

Processo 1500128-81.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - URANA SOARES DA SILVA - Vistos. Intime-se a testemunha de acusação nos endereços e dados (telefones) fornecidos pelo representante do Ministério Público em sua cota. Os endereços con… Ver mais

Processo nº 1500128-16.2025.8.26.0633

ID: 291493255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500128-16.2025.8.26.0633

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. M. V.

Intimação

Advogados:

ALICE SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/SP 441.760)

Processo 1500128-16.2025.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - S.M.V. - Vistos. Atendendo ao disposto no artigo 316 do CPP, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.694/2019, passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão do réu. De aco… Ver mais

Processo nº 1500128-36.2025.8.26.0594

ID: 333457177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500128-36.2025.8.26.0594

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WANDERSON LUIZ VENANCIO COSTA

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DE ALMEIDA (OAB/SP 319.414)

Processo 1500128-36.2025.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Nadila Costa, registrado civilmente como WANDERSON LUIZ VENANCIO COSTA - Vistos. Consta na certidão de fl. 286 que "Certifico e dou fé que a chave pix informada pela ré às fls. 285 é do tipo celular, sendo que o Port… Ver mais

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