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Processo nº 1500128-43.2024.8.26.0603

ID: 309218167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500128-43.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO DE CARVALHO LIMA

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO FRANZOI

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Processo 1500128-43.2024.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS ROBERTO DE CARVALHO LIMA - Vistos. O Ministério Público manifestou-se à fl.…

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J. R. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300528238

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501098-43.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. R. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

PAULO ARTHUR GERMANO RIGAMONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PEREIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1501098-43.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0006356-75.2024.8.26.0032

ID: 297641656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0006356-75.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON JOSÉ GONÇALVES MARCATI

Intimação

Advogados:

MARAISA DE SOUZA BOTELHO

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Processo 0006356-75.2024.8.26.0032 (apensado ao processo 1500322-43.2024.8.26.0603) (processo principal 1500322-43.2024.8.26.0603) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - ANDERSON JOSÉ GONÇALVES MAR…

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Processo nº 1500322-43.2024.8.26.0603

ID: 337865200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500322-43.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON JOSÉ GONÇALVES MARCATI

Intimação

Advogados:

MARAISA DE SOUZA BOTELHO

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Processo 1500322-43.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDERSON JOSÉ GONÇALVES MARCATI - Vistos. Fls. 314: Trata-se de pedido realizado pela Defesa requerendo a transferên…

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Processo nº 0001355-12.2024.8.26.0129

ID: 294529820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001355-12.2024.8.26.0129

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE BASTOS SILVA

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES

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Processo 0001355-12.2024.8.26.0129 (apensado ao processo 1500128-13.2024.8.26.0613) (processo principal 1500128-13.2024.8.26.0613) - Insanidade Mental do Acusado - Crimes contra a Fauna - PEDRO HENRI…

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Processo nº 0001167-43.2024.8.26.0024

ID: 317555056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001167-43.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. D. C. P.

Intimação

Advogados:

ANIZIO TOZATTI

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Processo 0001167-43.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1500128-37.2024.8.26.0605) (processo principal 1500128-37.2024.8.26.0605) - Insanidade Mental do Acusado - Violação de domicílio - W.C.P. - Vi…

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Processo nº 0001892-03.2025.8.26.0378

ID: 298370899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 0001892-03.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO ANTONIO MILANI DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR

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Processo 0001892-03.2025.8.26.0378 (apensado ao processo 1500128-76.2023.8.26.0571) - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - JOÃO ANTONIO MILANI DA SILVA …

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Pedro Henrique Parise Passos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302144659

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500128-35.2022.8.26.0111

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE PARISE PASSOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PEDRO AUGUSTO NASCIMENTO PASSOS

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PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1500128-35.2022.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. D. S. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 307024745

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500128-98.2021.8.26.0457

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. D. S. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1500128-98.2021.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Mateus Aparecido Naves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316086223

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500128-46.2025.8.26.0623

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS APARECIDO NAVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RANGEL PERRONI

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1500128-46.2025.8.26.0623; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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