"1501567-38.2023.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 24 de 25

Sueli Pereira Dos Santos x Anderson Dos Santos,

ID: 332069159

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004054-38.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SUELI PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANDERSON DOS SANTOS,

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO DE OLIVEIRA MODESTO (OAB/SP 347.975) MONICA SILVEIRA NUNES DE ARRUDA LEME (OAB/SP 205.708) FABIANO DE FREITAS FERREIRA (OAB/SP 347.496) FERNANDA PASQUALINI MORIC (OAB/SP 257.886)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004054-38.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Sueli Pereira dos Santos - Recorrido: Anderson dos Santos, - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVI… Ver mais

Município De Cajamar x Enoc Antonio De Torres e outros

ID: 311791258

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501567-22.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAJAMAR

Polo Passivo:

ENOC ANTONIO DE TORRES ENOC ANTONIO DE TORRES ME

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE NATIVIDADE MAZZEI BELIZARIO (OAB/SP 261.544)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501567-22.2024.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Apelante: Município de Cajamar - Apelado: Enoc Antonio de Torres Me - Apela… Ver mais

Processo nº 1501567-60.2019.8.26.0443

ID: 331809906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501567-60.2019.8.26.0443

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILMA FIORAVANTE BORGATTO (OAB/SP 48.658) SÍLVIA HELENA MADEIRA GARRIDO (OAB/SP 184.504)

Processo 1501567-60.2019.8.26.0443 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE em face de Benedito Vieira Branco, para cobrança de tributos que não ultrapassaram 10 mil reais à época de sua pro… Ver mais

Processo nº 0016507-48.2024.8.26.0405

ID: 304115643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016507-48.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO ARAUJO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

Processo 0016507-48.2024.8.26.0405 (processo principal 1040526-38.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Sergio Araujo de Souza - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de… Ver mais

Processo nº 1501567-19.2022.8.26.0358

ID: 333488875

Tribunal: TJSP Órgão: SAF - Serviço de Anexo Fiscal - Mirassol Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501567-19.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TECFORCE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mirassol, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE DA FONSECA TAVARES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO E INTIMAÇÃ… Ver mais

Processo nº 1501567-17.2025.8.26.0066

ID: 333145131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1501567-17.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE RODRIGUES FERREIRA

Intimação

Advogados:

ALINE RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 518.742)

Processo 1501567-17.2025.8.26.0066 - Termo Circunstanciado - Desobediência - FELIPE RODRIGUES FERREIRA - Vistos. I - Nos termos do Provimento n. 2651/2022 do Conselho Superior da Magistratura de 15 de março de 2022, designo audiência em formato virtual/híbrido de instrução, debates e julgamento par… Ver mais

Processo nº 1510815-13.2021.8.26.0562

ID: 277146218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510815-13.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUGO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE

Intimação

Advogados:

MARCEL MACHADO MUSCAT (OAB/SP 286.232)

ADV: Marcel Machado Muscat (OAB 286232/SP) Processo 1510815-13.2021.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Averiguado: HUGO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE - Apresentada a resposta à acusação às fls. 442/443, não se constata a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, ou excl… Ver mais

J.P. x Francisco De Assis De Oliveira e outros

ID: 332331854

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara - Arujá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501567-90.2019.8.26.0045

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J.P.

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA

Edital

O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Arujá, Estado de São Paulo, Dr(a). CAROLINE OLIVEIRA DIAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA , Brasileiro, União Estável, EMPRESARIO(A),… Ver mais

Adonis Alcaraz Delgado e outros x Gabriel Luiz Dos Santos Fontoura

ID: 304086666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016941-54.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADONIS ALCARAZ DELGADO CLAUDECY MARIA FERREIRA SANTOS

Polo Passivo:

GABRIEL LUIZ DOS SANTOS FONTOURA

Intimação

Advogados:

WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB/RO 2.694) JOÃO CARLOS VALIM FONTOURA (OAB/SP 244.165)

Processo 1016941-54.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Adonis Alcaraz Delgado - - Claudecy Maria Ferreira Santos - Gabriel Luiz dos Santos Fontoura e outro - I - Questões preliminares a) Fls. 345/352: o pedido de desarquivamento do feito deve ser acolhido. Conforme… Ver mais

Processo nº 0008765-35.2025.8.26.0405

ID: 303955819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008765-35.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLA BARBOSA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERONICA STEPHANIE LOPES OSCALICES (OAB/SP 359.300) LÍVIA FRANCISQUETTI CASARINI (OAB/SP 454.265)

Processo 0008765-35.2025.8.26.0405 (processo principal 1037519-38.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Carla Barbosa da Silva Souza - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo número de demandas nesta … Ver mais

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