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Resultados para "1502176-83.2024.8.26.0664" – Página 24 de 24

Processo nº 1502176-95.2019.8.26.0361

ID: 330978632
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502176-95.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS - Vistos. O sentenciado JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS, foi condenado a pena privativa de liberdade, além de pagamento de pena de multa. De acordo com o inciso X, do artigo 2º, do De… Ver mais
Processo 1500430-83.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - TADASHI FERNANDO DE OLIVEIRA - Vistos. Verifique a Serventia se o(a)(s) d. Defensor(a)(s) fora intimado do v. Acórdão com a sua publicação. Se sim, certifique-se o trânsito em julgado do v. Acórdão em relação à … Ver mais

Processo nº 1503922-83.2024.8.26.0664

ID: 329743054
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503922-83.2024.8.26.0664 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - ADRIAN DUARTE OLIVEIRA - VISTOS. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de outubro de 2025, às 15:30h, a ser realizada por videoconferência na forma do Comunicado CG nº 284/2020 e Provimento CSM 2.6… Ver mais

Processo nº 1501109-83.2024.8.26.0664

ID: 332623896
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501109-83.2024.8.26.0664 - Termo Circunstanciado - Receptação culposa - APARECIDO PINTO DE SOUZA - VISTOS. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de outubro de 2025, às 14:00h, a ser realizada por videoconferência na forma do Comunicado CG nº 284/2020 e Provimento CSM 2… Ver mais

W. C. Da C. S. x D. W. C.

ID: 323705975
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008737-83.2024.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.C.C.S. - D.W.C. - Vistos. Melhor compulsando os autos, entendo que o deferimento da quebra do sigilo é a medida que melhor atende ao interesse do menor. À luz do princípio da proteção integral da criança e do … Ver mais

Processo nº 1502467-83.2024.8.26.0664

ID: 293474895
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502467-83.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - R.F.S.M. - Vistos. 1) Fls. 171/173 e 174/176: nota-se resposta à acusação apresentada em duplicidade. 2) A denúncia contém exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, estando preenchidos … Ver mais

Processo nº 1502176-80.2025.8.26.0395

ID: 335467526
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502176-80.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - B.H.R.A. - Vistos. 1- Recebo a denúncia de fls. 72/74. Providencie-se a evolução de classe para procedimento ORDINÁRIO, e a correção do assunto principal para Descum… Ver mais

Processo nº 1500042-83.2024.8.26.0664

ID: 322430252
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500042-83.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.C.A.B. - Vistos. 1) Em observância ao COMUNICADO CG nº 503/2025, item 1.2, passo a reanalisar a prisão preventiva decretada neste feito. No caso dos autos, o réu está sendo processado porque nos dias 04 e 05 de jan… Ver mais
DESPACHO Nº 2223518-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Porangaba - Paciente: Rosangela Arruda da Silva - Impetrante: Leonardo Moises Alves - Cor… Ver mais
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