"5005652-53.2023.4.04.7114" - Resultados da Busca – Página 24 de 34

Processo nº 5005652-48.2024.4.03.0000

ID: 322806497

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005652-48.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA ROSA DE CASTRO CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ILDEU LUCAS PEREIRA (OAB/MG 46.982)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005652-48.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR AGRAVANTE: MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO INTERESSADO: FATIMA ROSA DE CASTRO CARVALHO Advogado do(a) INTERESSADO: ILDEU LUCAS PEREIRA -… Ver mais

Processo nº 5005652-25.2024.4.04.7112

ID: 324175060

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005652-25.2024.4.04.7112

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005652-25.2024.4.04.7112/RS AUTOR : PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, c/c o Art. 221 do Provimento nº 62, de 13/06/2017… Ver mais

Processo nº 5005652-14.2020.4.03.6103

ID: 257159183

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005652-14.2020.4.03.6103

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRAGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Sentença

Advogados:

ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB/SP 153.343)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005652-14.2020.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: BRAGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ROGERIO CASSIUS BISCALDI - SP153343-A S E N T E N Ç A Vistos, etc. Em face do paga… Ver mais

Processo nº 5005652-14.2023.4.02.5108

ID: 306135839

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005652-14.2023.4.02.5108

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BERNARDO BARBOSA AMARAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATA DE AGUIAR MELO (OAB/RJ 256.030) RAFAELA DE AGUIAR MELO (OAB/RJ 250.760) ELIZABETH DE AGUIAR MELO (OAB/RJ 68.894)

RECURSO CÍVEL Nº 5005652-14.2023.4.02.5108/RJ RELATOR : Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE : BERNARDO BARBOSA AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIZABETH DE AGUIAR MELO (OAB RJ068894) ADVOGADO(A) : RAFAELA DE AGUIAR MELO (OAB RJ250760) ADVOGADO(A) : RENATA DE AGUIAR MELO (OAB RJ256030) PREVID… Ver mais

Processo nº 5005652-95.2023.4.04.7003

ID: 306420498

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005652-95.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARIOVALDO COSTA PAULO & CIA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB/PR 33.150)

Apelação Cível Nº 5005652-95.2023.4.04.7003/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : ARIOVALDO COSTA PAULO & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS/COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. CREDITAMENTO. IPI NÃO-RE… Ver mais

Processo nº 5005652-25.2023.8.13.0209

ID: 309838587

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Execuções Penais, de Execuções Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de Cartas Precatórias Criminais de Curvelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005652-25.2023.8.13.0209

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MIQUEIAS PEREIRA DA ROCHA WEBERTON PIRES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WEBERTON PIRES DOS SANTOS (OAB/MG 169.043)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / Vara de Execuções Penais, de Execuções Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de Cartas Precatórias Criminais de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5005652-2… Ver mais

Processo nº 5005652-05.2025.8.21.4001

ID: 298112001

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5005652-05.2025.8.21.4001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AGNER SOARES GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HAMILTON IMHOFF MARRA (OAB/RS 133.872)

MONITÓRIA Nº 5005652-05.2025.8.21.4001/RS AUTOR : AGNER SOARES GOMES ADVOGADO(A) : HAMILTON IMHOFF MARRA (OAB RS133872) ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 152, VI, do Código de Processo Civil e devidamente autorizado pelo MM. Juiz de Direito desta vara, fica intimado o Autor, no prazo de 15 dias, pa… Ver mais

Processo nº 5005652-66.2020.8.21.0028

ID: 296577832

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rosa Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5005652-66.2020.8.21.0028

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CECONI DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDISON LUIS FERRUCH DE PAULA (OAB/RS 73.278) GABI FLAVIA BITTENCOURT (OAB/RS 107.676)

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5005652-66.2020.8.21.0028/RS ACUSADO : JOSE CECONI DA SILVA ADVOGADO(A) : EDISON LUIS FERRUCH DE PAULA (OAB RS073278) ADVOGADO(A) : GABI FLAVIA BITTENCOURT (OAB RS107676) DESPACHO/DECISÃO Defiro os pedidos do Ministério Público do evento 147. Solicite-se à auto… Ver mais

Processo nº 5005652-46.2024.4.04.7105

ID: 292044850

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005652-46.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ANTONIO EIDT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA DIAS (OAB/RS 62.125) LUIS FELIPE DAMHA (OAB/PR 54.209)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005652-46.2024.4.04.7105/RS REQUERENTE : JOAO ANTONIO EIDT ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA DIAS (OAB RS062125) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento nº 62, de 13… Ver mais

Processo nº 5005652-95.2025.8.08.0014

ID: 282941804

Tribunal: TJES Órgão: Colatina - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005652-95.2025.8.08.0014

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GRECGOR ARRIVABENI LOCATELLI

Polo Passivo:

Sentença - Carta

Advogados:

JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI (OAB/ES 22.043)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5005652-95.2025.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQ… Ver mais

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