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Processo nº 5005655-80.2025.8.24.0054

ID: 294838234

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005655-80.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEILA APARECIDA POSSAMAI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA (OAB/SC 12.788) DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB/SC 19.661)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005655-80.2025.8.24.0054/SC EXEQUENTE : LEILA APARECIDA POSSAMAI ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A) : DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi formulado pedido para concessão do benefício da Gra… Ver mais

Processo nº 5005655-78.2024.4.03.6183

ID: 278578637

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005655-78.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WO LEE MEI

Acórdão

Advogados:

EDNA CELMA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 326.643)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005655-78.2024.4.03.6183 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: WO LEE MEI Advogado do(a) APELADO: EDNA CELMA RAMOS DE OLIVEIRA - SP326643-A OUTRO… Ver mais

Processo nº 5005655-43.2025.8.21.2001

ID: 299644598

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005655-43.2025.8.21.2001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DO NASCIMENTO PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE DE CAMPOS ROSA LIMA (OAB/RS 130.833)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005655-43.2025.8.21.2001/RS AUTOR : CRISTIANO DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO(A) : ALINE DE CAMPOS ROSA LIMA (OAB RS130833) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça . 2) A petição inicial preenche os requisitos essenciais, … Ver mais

Processo nº 5005655-16.2025.4.02.5102

ID: 294294067

Tribunal: TRF2 Órgão: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005655-16.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALDIMAR DE SOUZA LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENISE GOMES SIQUEIRA MENDES (OAB/RJ 148.405)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005655-16.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : VALDIMAR DE SOUZA LOPES ADVOGADO(A) : DENISE GOMES SIQUEIRA MENDES (OAB RJ148405) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, pelo procedimento dos Juizados Especiais Federais, com requerimento de tutela provisória, ajuizada por… Ver mais

Processo nº 5005655-85.2025.8.13.0313

ID: 276172655

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005655-85.2025.8.13.0313

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE PAULO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO VALVERDE (OAB/MG 181.868)

PROCESSO Nº: 5005655-85.2025.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Concessão / Permissão / Autorização] AUTOR: JOSE PAULO DE OLIVEIRA CPF: 305.961.576-49 RÉU: Gerente da Seção de Transporte Especiais e Coletivo - SETREC Ipatinga CPF: não informado SENTENÇA Trata-se de… Ver mais

Processo nº 5005655-49.2023.4.03.6301

ID: 300564112

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005655-49.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GIVALDO SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB/SP 330.076)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005655-49.2023.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: GIVALDO SILVA DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: VICTOR MAGALHAES GADELHA - SP330076 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E… Ver mais

Processo nº 5005655-68.2023.4.03.6327

ID: 324243927

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005655-68.2023.4.03.6327

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON CARLOS FERREIRA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ERALDO JACINTO RAMOS (OAB/SP 471.132)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005655-68.2023.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: WELLINGTON CARLOS FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: ERALDO JACINTO RAMOS - SP471132 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S… Ver mais

Processo nº 5005655-77.2023.4.03.6324

ID: 326896673

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005655-77.2023.4.03.6324

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

MARCO AURELIO CHARAF BDINE (OAB/SP 143.145) ALEXANDRO MARMO CARDOSO (OAB/SP 213.114)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005655-77.2023.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: APARECIDA FERNANDES DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRO MARMO CARDOSO - SP213114, MARCO AURELIO CHARAF BDINE … Ver mais

Processo nº 5009407-93.2022.4.03.6000

ID: 305650680

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009407-93.2022.4.03.6000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TIPTORIO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO FEITOSA BELTRAO (OAB/MS 12.491)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009407-93.2022.4.03.6000 AUTOR: TIPTORIO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO FEITOSA BELTRAO - MS12491 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Nome: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Endereço: desconhecido Valor: R$ 58.197,68 frr DECISÃO A parte a… Ver mais

Processo nº 5005655-56.2024.8.21.0068

ID: 295582044

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005655-56.2024.8.21.0068

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSUE FLAVIO SOUZA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TAINE MICHEL LAUBIN (OAB/RS 122.919)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005655-56.2024.8.21.0068/RS REQUERENTE : JOSUE FLAVIO SOUZA DE SOUZA ADVOGADO(A) : TAINE MICHEL LAUBIN (OAB RS122919) DESPACHO/DECISÃO Do requerimento de gratuidade da justiça Com o devido respeito aos posicionamentos em sentido diverso, ent… Ver mais

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