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Processo nº 5006567-21.2025.8.24.0008

ID: 335004429

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5006567-21.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA TAMARA RONCHI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB/SC 48.127) VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB/SC 54.742)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006567-21.2025.8.24.0008/SC AUTOR : BRUNA TAMARA RONCHI ADVOGADO(A) : GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127) ADVOGADO(A) : VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados … Ver mais

União - Fazenda Nacional x Wagner Rangel Do Nascimento

ID: 293062937

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015491-81.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

WAGNER RANGEL DO NASCIMENTO

80

Advogados:

MARCEL MOREIRA MELO (OAB/RN 7.986)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de junho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5006567-40.2025.8.21.2001

ID: 312887473

Tribunal: TJRS Órgão: Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5006567-40.2025.8.21.2001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ MARQUES DE ABREU

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO DOS ANJOS ANDRADE JUNIOR (OAB/RS 97.301)

USUCAPIÃO Nº 5006567-40.2025.8.21.2001/RS AUTOR : SERGIO LUIZ MARQUES DE ABREU ADVOGADO(A) : PEDRO DOS ANJOS ANDRADE JUNIOR (OAB RS097301) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 dias, conforme abaixo: 1. Para verificar se a parte autora realmente nece… Ver mais

Processo nº 5006567-58.2025.4.04.7009

ID: 291179395

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006567-58.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO MACHADO CEZIMBRA (OAB/RS 48.091)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006567-58.2025.4.04.7009/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1404/2017, da 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, Seção Judiciária do Paraná, que disciplina os atos a serem praticados pelos servidores independenteme… Ver mais

Processo nº 5006567-37.2023.4.03.6304

ID: 322568415

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006567-37.2023.4.03.6304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REGINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MIRIA FRANCISCA SANTOS DE FREITAS (OAB/SP 387.359)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006567-37.2023.4.03.6304 / 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí AUTOR: REGINA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MIRIA FRANCISCA SANTOS DE FREITAS - SP387359 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Ironi Daltro Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 299516615

Tribunal: TJRS Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006567-41.2021.8.21.0009

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IRONI DALTRO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

DANIEL SCHÜTZE (OAB/RS 72.846)

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de junho de… Ver mais

Processo nº 5006567-70.2024.4.04.0000

ID: 310774887

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006567-70.2024.4.04.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA HARGESHEIMER

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JACKSON ALBERTO DA SILVA SANCHES (OAB/PR 91.276) CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB/PR 84.806)

AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº 5006567-70.2024.4.04.0000/PR RELATORA : Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : MARIA APARECIDA HARGESHEIMER ADVOGADO(A) : JACKSON ALBERTO DA SILVA SANCHES (OAB PR091276) ADVOGADO(A) : CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB PR084806) E… Ver mais

Processo nº 5006567-98.2024.4.04.7201

ID: 333838087

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006567-98.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922)

RECURSO CÍVEL Nº 5006567-98.2024.4.04.7201/SC INTERESSADO : AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAUJO LIMA DESPACHO/DECISÃO Os advogados da AMAR Brasil noticiam a renúncia ao mandato, juntando prova da prévia comunicação. A rigor do art. 112, § 1º, do CPC, ultrapassado… Ver mais

Processo nº 5007537-81.2023.4.02.5102

ID: 299636570

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007537-81.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB/RJ 210.761)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007537-81.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE : CLEBER RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761) DESPACHO/DECISÃO Eventos 111 e 130: DEFIRO o destaque dos honorários contratuais em favor do advogado JOAO VITOR NUNES LAGOA… Ver mais

Processo nº 5002881-81.2023.4.02.5102

ID: 280781660

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002881-81.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ALMEIDA CALDAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IZADORA MENEZES CUNHA (OAB/RJ 208.736)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002881-81.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE : GABRIEL ALMEIDA CALDAS ADVOGADO(A) : IZADORA MENEZES CUNHA (OAB RJ208736) DESPACHO/DECISÃO Evento 89 - Tendo em vista a remissão, pela parte autora, aos cálculos apresentados no evento 1, PLAN7 , inti… Ver mais

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