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Processo nº 5015491-81.2023.4.02.5102

ID: 330099754

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015491-81.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAGNER RANGEL DO NASCIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

MARCEL MOREIRA MELO

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Apelação Cível Nº 5015491-81.2023.4.02.5102/RJ APELADO : WAGNER RANGEL DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCEL MOREIRA MELO (OAB RN007986) ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constant…

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União - Fazenda Nacional x Wagner Rangel Do Nascimento

ID: 293062937

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015491-81.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

WAGNER RANGEL DO NASCIMENTO

80

Advogados:

MARCEL MOREIRA MELO

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3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, d… 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de junho de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de junho de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: sub3tesp@trf2.jus.br É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5015491-81.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE APELADO: WAGNER RANGEL DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCEL MOREIRA MELO (OAB RN007986) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente

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Sandra Alves Francisco Daudt x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336396647

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LONDRINA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015491-82.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA ALVES FRANCISCO DAUDT

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ODAIR APARECIDO DE MORAES JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5015491-82.2025.4.04.7001 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LONDRINA na data de 25/07/2025.

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Processo nº 5008992-81.2023.4.02.5102

ID: 313823159

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008992-81.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROBIN JAMES SCOTT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008992-81.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : ROBIN JAMES SCOTT ADVOGADO(A) : MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ177689) SENTENÇA Ante o exposto, nego provimento aos embargos declaratórios,…

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Ministério Público Federal x Bruna Mariana Da Silva

ID: 330499907

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5015491-79.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

BRUNA MARIANA DA SILVA

Outros

Processo 5015491-79.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 18/07/2025.

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Super Distribuidora E Comercio De Cestas Basicas Eireli x Carlos Alexandre Ferreira

ID: 277964773

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015491-88.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SUPER DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE CESTAS BASICAS EIRELI

Polo Passivo:

CARLOS ALEXANDRE FERREIRA

Outros

Advogados:

ISADORA CARVALHO CALDAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GIOVANA ZANIN CALDAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5015491-88.2025.8.24.0018 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó na data de 22/05/2025.

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Angelina Lorenzi Silva e outros x Os Mesmos

ID: 330499950

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015491-04.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANGELINA LORENZI SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

EVERSON SALEM CUSTÓDIO

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THAIANA NUNES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5015491-04.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 18/07/2025.

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Leticia Barros Luchtenberg x Adriano Feldhaus e outros

ID: 320333972

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015491-47.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA BARROS LUCHTENBERG

Polo Passivo:

ADRIANO FELDHAUS AUTOSHOP MULTIMARCAS LTDA

Outros

Advogados:

RAMIRO LUIZ DELCASTANHER NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5015491-47.2025.8.24.0064 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 04/07/2025.

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Processo nº 5013648-81.2023.4.02.5102

ID: 283638223

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013648-81.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JULIO MAGALHAES FARIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR MAGALHAES GADELHA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013648-81.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : JULIO MAGALHAES FARIA ADVOGADO(A) : VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB SP330076) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos te…

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Condominio Residencial Paradise x Armando Takashi Nakamura e outros

ID: 274823445

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015491-21.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARADISE

Polo Passivo:

ARMANDO TAKASHI NAKAMURA ISMAEL SOARES LUIS EDUARDO SOUZA SOARES MARCIA NAKAMURA MARISA SOARES NEIDE ISABEL LENZI SOARES WALFRIDO SOARES NETO

Outros

Advogados:

DOLORES DA SILVA LUZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARISA SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

WALFRIDO SOARES NETO

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MICHELE DIETRICH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ZUNINO

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Processo 5015491-21.2025.8.24.0008 distribuido para Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 19/05/2025.

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