"5006592-03.2022.8.13.0216" - Resultados da Busca – Página 24 de 29

Processo nº 5006592-12.2024.4.02.5118

ID: 282962748

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006592-12.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ARLEM ANDRADE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SAUL DOS SANTOS (OAB/RJ 146.225)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006592-12.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : ARLEM ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SAUL DOS SANTOS (OAB RJ146225) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I do CPC/15 para: 1) DECLA… Ver mais

Processo nº 5006592-39.2025.8.08.0021

ID: 326655347

Tribunal: TJES Órgão: Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006592-39.2025.8.08.0021

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRES DEL MARE

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MARCIO PEREIRA PADUA (OAB/ES 15.500)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5006592-39.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO… Ver mais

Processo nº 5006592-76.2025.4.03.0000

ID: 312091708

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006592-76.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA DA SILVA MARTIN

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FERNANDO PIRES ABRAO (OAB/SP 162.163) JULIANA MIGUEL ZERBINI (OAB/SP 213.911)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 30 de junho de 2025 Processo n° 5006592-76.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em … Ver mais

Processo nº 5006592-77.2025.4.04.7104

ID: 320519934

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PASSO FUNDO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006592-77.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANGELICA LOPES MARTINS DE ANDRADE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO (OAB/RS 56.462) CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB/RS 60.532) CÉSAR AUGUSTO PETUCO (OAB/RS 65.934)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006592-77.2025.4.04.7104/RS AUTOR : ANGELICA LOPES MARTINS DE ANDRADE ADVOGADO(A) : CÉSAR AUGUSTO PETUCO (OAB RS065934) ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532) ADVOGADO(A) : RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO (OAB RS056462) DESPACHO… Ver mais

Processo nº 5006592-91.2023.4.04.7122

ID: 306067521

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006592-91.2023.4.04.7122

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SALETE TAVARES DUARTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON TOMAZ MARTINS (OAB/RS 98.021) CLORIS DA VEIGA SOUZA (OAB/RS 100.178)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006592-91.2023.4.04.7122/RS REQUERENTE : MARIA SALETE TAVARES DUARTE ADVOGADO(A) : ANDERSON TOMAZ MARTINS (OAB RS098021) ADVOGADO(A) : CLORIS DA VEIGA SOUZA (OAB RS100178) DESPACHO/DECISÃO Após baixado o presente processo, a parte autora pet… Ver mais

Processo nº 5006592-80.2024.4.03.6315

ID: 298222558

Tribunal: TRF3 Órgão: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006592-80.2024.4.03.6315

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DARIO COSTA DA MATA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (OAB/SP 300.350)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006592-80.2024.4.03.6315 RELATOR: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: DARIO COSTA DA MATA Advogado do(a) RECORRENTE: RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE… Ver mais

Processo nº 5006592-11.2023.8.21.0033

ID: 278991312

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006592-11.2023.8.21.0033

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SUCESSAO NEREU LUIZ FLORES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FILIPE SEVERO MELATTI (OAB/RS 104.535)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006592-11.2023.8.21.0033/RS EXEQUENTE : SUCESSAO NEREU LUIZ FLORES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FILIPE SEVERO MELATTI (OAB RS104535) DESPACHO/DECISÃO Vistos. DA REQUISIÇÃO PARA PAGAMENTO DO DÉBITO PRINCIPAL: No processo de conhecimento o executado a… Ver mais

Processo nº 5006592-71.2023.4.03.6103

ID: 278459483

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006592-71.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO

Polo Passivo:

Termo de Audiência

Advogados:

ANA CAROLINA REGLY ANDRADE (OAB/SP 243.833) NATALIA ALVES DE ALMEIDA (OAB/SP 284.263) HUMBERTO NAGIB MELVIN PEDROSA (OAB/SP 452.269) ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA (OAB/SP 115.710)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006592-71.2023.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: ANA CAROLINA REGLY ANDRADE - SP243833, HUMBERTO NAGIB MELVIN PEDROSA - SP452269, NATALIA ALVES DE ALMEIDA - SP284263, ZAIRA MESQUITA PEDROSA PA… Ver mais

Processo nº 5006592-12.2024.4.02.5118

ID: 334664295

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006592-12.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARLEM ANDRADE DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

SAUL DOS SANTOS (OAB/RJ 146.225)

RECURSO CÍVEL Nº 5006592-12.2024.4.02.5118/RJ RELATOR : Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRIDO : ARLEM ANDRADE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SAUL DOS SANTOS (OAB RJ146225) TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE RENDA – INDENIZAÇÃO POR FOLGAS NÃO GOZADAS - NÃO APLICAÇÃO DO TEMA 167 DO STJ E DA SÚMULA 463 DO E. … Ver mais

Processo nº 5006592-15.2025.8.21.0009

ID: 316711923

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006592-15.2025.8.21.0009

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INSPIRACAO MODA INTIMA E CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULA CRISTINA BEDIN (OAB/RS 115.440) ALANA ECCO (OAB/RS 120.063) AMANDA ECCO (OAB/RS 134.679)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006592-15.2025.8.21.0009/RS AUTOR : INSPIRACAO MODA INTIMA E CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : AMANDA ECCO (OAB RS134679) ADVOGADO(A) : ALANA ECCO (OAB RS120063) ADVOGADO(A) : PAULA CRISTINA BEDIN (OAB RS115440) ATO ORDINATÓRIO Designada audiência de tentativ… Ver mais

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