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Processo nº 5007002-71.2024.8.13.0287

ID: 324847940

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007002-71.2024.8.13.0287

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISAIAS ANTONIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5007002-71.2024.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LELCES ANDRE PEREIRA DE FARIA NETO CPF: 448.071.228-35 ISAIAS ANTONIO DA SILVA CPF: 085.324.366-25 Certidão Certifico e dou fé, haver intimado o(a) Requerido, na pessoa de seu(ua)(s) procurador(a)(es) para informar se o alvará a ser expedido será para comparecimento pessoal no Banco ou crédito em conta. 1-) Caso seja comparecimento pessoal no banco, fica desde já intimado para informar os seguintes dados: Dados do Beneficiário Nome/Razão Social:____________________________________________________________ CPF/CNPJ:_____________________________________________________________________ Advogado/Representante:_______________________________________________________ OAB:_____________ CPF:______.____._____-________ Tipo da OAB:_______________ 2-) Caso seja em crédito em conta, fica desde já intimado para informar os seguintes dados: Dados do Beneficiário Nome/Razão Social:______________________________________________________________ CPF/CNPJ:_______________________________________________________________________ Dados Bancários – Tipo de Levantamento (__) Crédito em conta do Banco do Brasil Nome/Razão Social do Titular:___________________________________________________ CPF/CNPJ do Titular:____________________________________________________________ Agência:___________ Conta:_____________________ Operação:_______________________ Tipo da Conta: ( ) corrente; ( ) poupança - ( ) ouro; ( ) ouro salário; ( ) poupex; ( ) poupex salário; ( ) banco postal. (__) Crédito em conta para outros Bancos Atenção: Haverá cobrança de tarifa pela operação de Transferência Eletrônica Disponível (TED) entre bancos. Nome do Titular:_______________________________________________________________ CPF do Titular:________________________________________________________________ Código do Banco:__________ Nome do Banco:______________________________________ Agência:____________ Conta:___________________ Operação:_______________________ Tipo da conta: ( ) corrente; ( ) poupança. 3-) Caso seja transferência via “PIX”, fica desde já intimado para informar os seguintes dados: Dados do Beneficiário Nome/Razão Social:______________________________________________________________ CPF/CNPJ:_______________________________________________________________________ Dados Transferência – Tipo de Levantamento (__) Via Pix Chave Pix do Titular:___________________________________________________ Guaxupé, (data eletrônica) (ASSINATURA ELETRÔNICA) Paulo Marcelo Gomes PJPI 10332-5

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Processo nº 5007002-16.2025.8.08.0048

ID: 259272410

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - Vara de Órfãos e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5007002-16.2025.8.08.0048

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA FORNACIARI SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEANDRO DELAFUENTE DE CASTRO ROCON

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - Vara de Órfãos e Sucessões Avenida Carapebus, 226, Fórum Cível - Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Gerald…

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Processo nº 5007002-23.2025.8.13.0324

ID: 332853920

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007002-23.2025.8.13.0324

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE INTEGRACAO SOCIAL DE ITAJUBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO WESLEY OLIVEIRA PAIXAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TIAGO JOSE MAGALHAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5007002-23.2025.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ASSOCIACAO DE INTEGRACAO SOCIAL DE ITAJUBA CPF: 21.040.696/0003-11 RÉU: CONSORCIO INTERM SAUDE MUNIC MICROREGIAO ALTO SAPUCAI CPF: 01.111.142/0001-99 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de “ação de obrigação de fazer c/c pedido liminar de tutela de urgência” ajuizada pelo Hospital das Clínicas de Itajubá -HCI, mantido pela Associação de Integração Social de Itajubá – AISI, em face do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto do Sapucaí – CISMAS, visando “a concessão imediata da tutela de urgência assegurando ao HCI/AISI a participação plena no Processo Licitatório nº 003/2025 (Inexigibilidade nº 001/2025/Credenciamento Eletrônico nº 001/2025), com afastamento das exigências das certidões negativas de débitos federais e FGTS”. Ocorre que a postulação autoral de obrigação de não fazer, quanto a exigência da documentação relativa à regularidade fiscal da parte autora, não possui, a priori, interesse de agir, vez que sequer consta dos autos a negativa do ente público da administração indireta quanto ao pedido de credenciamento da parte autora - não restando, portanto, demonstrada a existência de pretensão resistida. Desse modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, juntando documentação ou esclarecimentos que demonstrem, de forma concreta, o seu interesse de agir, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do CPC. Cumpra-se. Itajubá, data da assinatura eletrônica. FÁBIO AURÉLIO MARCHELLO Juiz de Direito - em substituição legal - 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá

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Processo nº 5007002-86.2023.4.03.6182

ID: 336439765

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5007002-86.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5007002-86.2023.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - S…

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Processo nº 5006517-11.2024.8.13.0210

ID: 331432112

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Pedro Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006517-11.2024.8.13.0210

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA REGINA PACHECO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARONY SILVA SOUSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedro Leopoldo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Pedro Leopoldo Rua Anélio Caldas, 424, Fórum Doutor Roberto Be… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedro Leopoldo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Pedro Leopoldo Rua Anélio Caldas, 424, Fórum Doutor Roberto Belisário Viana, Centro, Pedro Leopoldo - MG - CEP: 33250-072 PROCESSO Nº: 5006517-11.2024.8.13.0210 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] AUTOR: ANA REGINA PACHECO DE ANDRADE CPF: 006.557.646-23 RÉU: ALAN APARECIDO CAMARGOS CPF: 003.854.476-80 DECISÃO Vistos, etc. Foi realizada audiência de Instrução e Julgamento em 02/07/2025, às 14h30, contudo, a parte autora não compareceu (ID10485668143). Em razão da ausência injustificada, a ação foi julgada extinta, com condenação da parte autora ao pagamento das custas processuais. Todavia, em ID 10487354822, a parte autora apresentou pedido de reconsideração, alegando que não pôde comparecer à audiência por motivos de saúde, tendo, inclusive, juntado atestado médico para comprovação da justificativa. Diante disso, acolho a justificativa apresentada pela parte autora e reconsidero a sentença de extinção proferida nos autos, tornando-a sem efeito. REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 03/09/2025 (quarta-feira) às 15h00, a qual será realizada de forma semipresencial. Assim, as partes e testemunhas residentes na comarca de Pedro Leopoldo, Confins e regiões próximas deverão comparecer ao Fórum para participarem da audiência de forma presencial, com 15 (quinze) minutos de antecedência. Contudo, os procuradores e as partes poderão optar por comparecer presencialmente ou participar de forma virtual, desde que estejam no mesmo local, ficando vedado o ingresso individual. Lado outro, as testemunhas que não residem em Pedro Leopoldo, poderão, de forma previamente justificada, acessar a audiência de forma virtual, por meio do acesso ao link disponibilizado após a apresentação de justificativa. Nesse caso, o comparecimento em audiência por meio do acesso ao link ocorrerá por sua conta e risco. Ou seja, eventual falha na conexão ou queda de energia não implicará adiamento da audiência. Segue o link válido apenas para o dia e horário da audiência: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m9085a84a64a78ecbb991f589eed14d00 Ademais, menciono o disposto no art. 34 da Lei 9.099/95: Art. 34. As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido. Dessa forma, caso seja interesse das partes a produção de prova testemunhal na referida audiência, deverão, no prazo de 5 dias, arrolar até 03 testemunhas, e informar se será preciso realizar a intimação delas. Ante o exposto, PROCEDA-SE à Secretaria com as diligências necessárias para cadastrar a AIJ no sistema do Pje, bem como, realizar as intimações das partes. PROCEDA-SE à secretaria com a retirada do sigilo lançado nos ID’s 10487354822 e 10487354109. Intimem-se. Pedro Leopoldo, data da assinatura eletrônica. LEONARDO GUIMARAES MOREIRA Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Pedro Leopoldo KE

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Castro, Osorio, Pedrassani & Advogados Associados x Carlos Francisco Saraiva Gomes

ID: 316914250

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007002-29.2019.8.21.0027

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

CARLOS FRANCISCO SARAIVA GOMES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURICIO PEDRASSANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INGRID EMILIANO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELLE RAMOS GARCIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO RAMOS BAIRROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007002-29.2019.8.21.0027/RS EXEQUENTE : CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVO… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007002-29.2019.8.21.0027/RS EXEQUENTE : CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A) : DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB RS069750) ADVOGADO(A) : INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN EXECUTADO : CARLOS FRANCISCO SARAIVA GOMES ADVOGADO(A) : RODRIGO RAMOS BAIRROS (OAB RS067241) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I - Embargos à Execução n° 027/1.19.0009158-5 (Themis) ou 5007003-14.2019.8.21.0027 (Eproc) O sistema indica a existência dos embargos à execução n° 027/1.19.0009158-5, opostos por Carlos Francisco Saraiva Gomes em face de Castro, Osório, Perassani e Advogados Associados, com registro de arquivamento definitivo. Os embargos à execução n° 027/1.19.0009158-5, apresentados em meio físico, no antigo sistema Themis , apresenta uma única decisão prolatada: Vistos. Considerando a obrigatoriedade da utilização do processo eletrônico no sistema eproc desde a sua implantação nesta Comarca, a qual se deu no dia 02/09/2019, conforme evidencia o Ato nº 007/2019-P, e que o feito em apreço foi distribuído no dia 04/10/2019, determino a intimação dos procuradores da parte embargante para que efetuem a distribuição do presente incidente junto ao eproc (Ofício-Circular nº 77/2019-CGJ, 5. a). Desde já, defiro eventual desentranhamento de documentos, mediante a substituição por cópias. Cumprida a intimação, cancele-se a distribuição. Diligências legais. Santa Maria, 11/11/2019. Carlos Alberto Ely Fontela, Juiz de Direito. Os embargos à execução n° 027/1.19.0009158-5 foram convertidos para o meio eletrônico, no sistema Eproc , com o n° 5007003-14.2019.8.21.0027. Na sequência, ocorreu o cancelamento da distribuição, aparentemente, sem decisão judicial autorizativa. Também não consta nenhum documento vinculado àqueles autos (5007003-14.2019.8.21.0027). Colhe-se do aposentado sistema Themis , informação de remessa dos autos físicos dos embargos à execução (027/1.19.0009158-5) ao Arquivo Judicial Centralizado , em Porto Alegre - RS. Assim, a escrivania deverá solicitar a devolução dos autos físicos dos embargos à execução n° 027/1.19.0009158-5, com urgência. Recebidos os embargos, a escrivania deverá providenciar a conversão para o meio eletrônico, com posterior vinculação à execução de título extrajudicial n° 5007002-29.2019.8.21.0027, para conclusão e análise deste Juízo. II - Penhora do imóvel matrícula n° 66.943 do CRI de SM Intime-se o executado para se manifestar sobre a petição do evento 120, PET1 , no prazo de 15 dias. Após, renove-se a conclusão. Agendada intimação eletrônica. Diligências legais.

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Breno Leal Berto x Banco Do Brasil S/A

ID: 305652322

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007002-34.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRENO LEAL BERTO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAURA SEERIG ALLEGRETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007002-34.2024.8.21.0001/RS AUTOR : BRENO LEAL BERTO ADVOGADO(A) : LAURA SEERIG ALLEGRETTI (OAB RS127916) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em 16 de dez…

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Sicoob Agrocredi x Mateus Pereira 00136759661

ID: 299136095

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE POÇOS DE CALDAS, 3ª VARA CÍVEL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007002-57.2024.8.13.0518

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SICOOB AGROCREDI

Polo Passivo:

MATEUS PEREIRA 00136759661

Cumprimento de sentença

Advogados:

EDERSON DE SOUZA FELIX

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS ZEITUNE DE SOUZA FELIX

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KARINY CLAUDINO VOLPE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE POÇOS DE CALDAS 3ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2025 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE POÇOS DE CALDAS MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. DEV…

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Processo nº 5007002-13.2023.8.24.0930

ID: 296753158

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007002-13.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BIALK SECURITIZADORA DE CREDITO S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NICOLE MACHADO SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FELIPE MARCELINO DE ALBUQUERQUE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ROCHA GUIMARÃES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007002-13.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : BIALK SECURITIZADORA DE CREDITO S/A ADVOGADO(A) : RAFAEL ROCHA GUIMARÃES (OAB SC061237) ADVOGADO(A) : FELIPE MARCELINO DE…

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Cecilia Rimoldi x Município De Araranguá e outros

ID: 317179628

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5007002-75.2023.8.24.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CECILIA RIMOLDI

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ SOENGE IMOVEIS LTDA

80

Advogados:

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCUS ANSELMO COSTA PIZZOLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5007002-75.2023.8.24.0004/SC AUTOR: CECILIA RIMOLDI RÉU: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ RÉU: SOENGE IMOVEIS LTDA … USUCAPIÃO Nº 5007002-75.2023.8.24.0004/SC AUTOR: CECILIA RIMOLDI RÉU: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ RÉU: SOENGE IMOVEIS LTDA EDITAL Nº 310078946690 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA -Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): SOENGE IMOVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 82.544.867/0001-72. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Um terreno urbano,com área de 241,50m², referente ao lote 7 – H da quadra “O” do loteamento denominado por “Jardim dos Eucalyptus ,situado no bairro Polícia Rodoviária, no Município e Comarca de Araranguá/SC, matrícula 38.272, do CRI de Araranguá/SC, em nome de SOENGE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 82.544.867/0001-72, com as seguintes medidas e confrontações: AO NORTE, onde mede 23,00 metros, com terras de Deoclécio da Silveira; AO SUL, onde mede 23,00 metros, com o lote 08, de Enio Graciano Vieira, matrícula 15.683, na posse de Eliane Americo Machado; AO LESTE, onde mede 10,50 metros, com o lote 6, de Anselmo Rodrigues dos Santos, matrícula 19.093, e, AO OESTE, onde mede 10,50 metros com a Rua JE-10. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.

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