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Resultados para "5009869-04.2025.4.04.7201" – Página 24 de 31

Processo nº 5001818-04.2025.4.04.7201

ID: 333861494
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5001818-04.2025.4.04.7201/SC RECORRIDO : AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO Os advogados da AMAR Brasil noticiam a renúncia ao mandato, juntando prova da prévia comunicação. A rigor do art. 112, § 1º, do CPC,… Ver mais

Processo nº 5009869-08.2022.4.03.0000

ID: 293972006
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Seção AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5009869-08.2022.4.03.0000 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO AUTOR: DEIZELI APARECIDA DENOFRIO Advogado do(a) AUTOR: MARCIO ANTONIO VERNASCHI - SP53238-N REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5009869-03.2023.8.13.0342 CLASSE: … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009869-16.2025.8.24.0022/SC EXEQUENTE : JULIANA REICHERT DE AVILA ADVOGADO(A) : FRANCIELY DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da concordância entre as partes, HOMOLOGO os valores devidos pelo Estado de Santa Catarina, no total de R$2.498,90 (eve… Ver mais

Processo nº 5009869-60.2024.4.02.5110

ID: 322010403
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5009869-60.2024.4.02.5110/RJ RELATOR : Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRIDO : CLEONICE DE LIMA E SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) ADMINISTRATIVO - UNIÃO - SERVIDOR PÚBLICO - PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA PARTE RÉ A CONSIDERAR, PARA EFEITO DE PROGR… Ver mais
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5009869-27.2025.8.21.0013/RS EXEQUENTE : SIEFRIED TUROW KOHLER ADVOGADO(A) : RAFAEL CASELLI PEREIRA (OAB RS060484) ADVOGADO(A) : LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS (OAB RS046650) EXECUTADO : YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A ADVOGADO(A) : JULIO CESAR GOULART LANES (O… Ver mais

Processo nº 5000363-04.2025.4.04.7201

ID: 311373057
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000363-04.2025.4.04.7201/SC RECORRENTE : HENRI CAMILLE ROLAND DE LAERE JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIO DONATO PEREIRA (OAB SC003819) ADVOGADO(A) : LUIZA DAVID DE LIMA (OAB SC062284) DESPACHO/DECISÃO Nos Juizados Especiais Federais há norma expressa na Lei n. 10.259/2001 (artig… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009869-55.2023.8.24.0064/SC EXEQUENTE : MARIVALDA DOS SANTOS VITORIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MAYARA MARCHI (OAB SC059551) ADVOGADO(A) : GREYCE KELLY LOPES LAURENTINO (OAB SC039143) EXEQUENTE : LUIS CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MAYARA MARCHI (OAB SC059551)… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5009869-77.2023.8.13.0188 AUTOR: T… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009869-50.2024.4.04.7100/RS RELATOR : PAULA BECK BOHN EXEQUENTE : SUZY MERI PAIXAO PIRES (Sucessor) ADVOGADO(A) : DANIEL GOULART DA SILVA (OAB RS080168) EXEQUENTE : VANUZA FERREIRA PIRES (Sucessor) ADVOGADO(A) : DANIEL GOULART DA SILVA (OAB RS080… Ver mais