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Resultados para "5010469-91.2024.4.03.6100" – Página 24 de 32

Processo nº 5018132-91.2024.4.03.6100

ID: 261301655
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5018132-91.2024.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: MARIA SOARES DA SILVA Advogado do(a) EMBARGANTE: VIVIANE KARLA DA SILVA NETTO - PR33932 EMBARGADO: ORLANDO GONZAGA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EMBARGADO: HENIO VIANA VIEIR… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010469-02.2023.4.04.7005/PR REQUERENTE : PEDRO DAVI DA SILVA BRAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ROSA MARIA BORGES (OAB PR110570) REQUERENTE : IRACI BRAGA (Tutor) ADVOGADO(A) : ROSA MARIA BORGES (OAB PR110570) ATO ORDINA… Ver mais

Processo nº 5022691-91.2024.4.03.6100

ID: 307195358
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022691-91.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: CONSTRUTORA TODA DO BRASIL SA, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (D… Ver mais

Processo nº 5025601-91.2024.4.03.6100

ID: 295985273
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5025601-91.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: FRATTINA COMERCIO DE JOIAS LTDA Advogados do(a) APELANTE: ANDRE DELDUCA CILINO - SP258040-A, MARCOS COELHO JUNIOR - SP303429-A, … Ver mais

Processo nº 5010469-09.2024.8.24.0075

ID: 281038202
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010469-09.2024.8.24.0075/SC EXEQUENTE : HABITARE PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : HANDERSON RODRIGUES (OAB SC025630) ADVOGADO(A) : JOSE BRESSAN MARTINS JUNIOR (OAB SC030091) ADVOGADO(A) : BRUNA FARIAS ZABOT (OAB SC034676) ADVOGADO(A) : RODRIGO BULCAO VIANNA DOM… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010469-57.2025.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BELEZA RENOVADA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: CAIO HENRIQUE ALMEIDA BAUM - PR82331 IMPETRADO: PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010469-70.2014.8.21.0001/RS AUTOR : SANDRA REGINA SILVA DA SILVA ADVOGADO(A) : GILNEI KASPER (OAB RS035681) ADVOGADO(A) : LUIZ CLEBER MARTINS DA SILVA (OAB RS012375) DESPACHO/DECISÃO 1 . SANDRA REGINA SILVA DA SILVA ingressou com a presente ação contra o MUNICÍPIO, obj… Ver mais

Processo nº 5010469-36.2025.4.03.6301

ID: 256729851
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010469-36.2025.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA SORRENTINO Advogados do(a) AUTOR: AMANDA RODRIGUES TEIXEIRA - SP377133-E, ANA PAULA DE ARAUJO WEY - SP… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010469-43.2025.8.24.0020/SC AUTOR : SANDRA DOS SANTOS BOMBAZAR ADVOGADO(A) : ADRIEL SATIRO LAUREANO (OAB SC054124) ADVOGADO(A) : DOUGLAS MENDES CESINO (OAB SC050509) AUTOR : ONESTINO BOMBAZAR FILHO ADVOGADO(A) : ADRIEL SATIRO LAUREANO (OAB SC054124) ADVOG… Ver mais

Processo nº 5018393-56.2024.4.03.6100

ID: 329267063
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
24ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018393-56.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: ALFA ELEVADORES LIMITADA Advogado do(a) IMPETRANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (… Ver mais
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