Resultados para "5010663-08.2023.4.04.7100" – Página 24 de 25

Agravo de Instrumento Nº 5010663-22.2023.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE : RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ ADVOGADO(A) : VANESSA SEDA DE ASSIS (OAB RJ115152) ADVOGADO(A) : RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ (OAB RJ130647) AGRAVADO : CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODO… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465687 PROCESSO Nº 5010663-82.2023.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 5009142-95.2022.4.04.9999

ID: 333653270
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009142-95.2022.4.04.9999
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5009142-95.2022.4.04.9999/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELADO : JAIR HABITZREITER (Sucessão) ADVOGADO(A) : ELISANDRO VOLMIR TOPPER (OAB RS120086) ADVOGADO(A) : ANTONIO LEANDRO TOPPER (OAB RS072559) APELADO : NOELI TERESINHA RAKOSKI HABITZREITER (Suc… Ver mais

Processo nº 5018811-08.2023.4.04.7100

ID: 307483220
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018811-08.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : MARIA ENI SILVA DAVRE ADVOGADO(A) : FRANCIELE DO AMARAL COELHO (OAB RS111236) DESPACHO/DECISÃO 1. Negado provimento ao recurso do INSS, houve condenação do réu em honorários sucumbenciais,  fixados em… Ver mais

Processo nº 5010663-95.2025.8.13.0134

ID: 313914121
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 65PROCESSO Nº: 5010663-95.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… Ver mais

Processo nº 5010663-96.2022.4.03.6315

ID: 334384543
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5010663-96.2022.4.03.6315 RELATOR: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: PAULO SOARES DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: FELIPE BRANCO DE ALMEID… Ver mais

Processo nº 5010663-96.2022.4.03.6315

ID: 334384551
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5010663-96.2022.4.03.6315 RELATOR: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: PAULO SOARES DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: FELIPE BRANCO DE ALMEID… Ver mais

Processo nº 5078272-08.2023.4.04.7100

ID: 326045686
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5078272-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : ILDA MARIA MARCHESE ADVOGADO(A) : EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.. Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por ILDA MARIA MARCHESE em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , objetivando a declaraçã… Ver mais

Processo nº 5004895-24.2023.4.03.6100

ID: 313788043
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004895-24.2023.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SUPERMERCADO ROSSI NEW LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIZ PAVESIO JUNIOR - SP136478, THAYMARA CRISTIANE DE MEDEIROS - SP301978 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁR… Ver mais

Processo nº 5010663-03.2024.4.03.6000

ID: 278734017
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5010663-03.2024.4.03.6000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: MARIA JULIA VALLE Advogados do(a) APELANTE: DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A, IVANUNES AFONSO DA SILVA - GO50641-A, MA… Ver mais
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