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Processo nº 5018811-08.2023.4.04.7100

ID: 272480641

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018811-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ENI SILVA DAVRE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCIELE DO AMARAL COELHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018811-08.2023.4.04.7100/RS RELATOR : GUSTAVO SCHNEIDER ALVES REQUERENTE : MARIA ENI SILVA DAVRE ADVOGADO(A) : FRANCIELE DO AMARAL COELHO (OAB…

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Gabriela Cristina Simões x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 277749126

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5018811-33.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GABRIELA CRISTINA SIMÕES

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018811-33.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de…

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Gabriela Cristina Simões x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 261432974

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5018811-33.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GABRIELA CRISTINA SIMÕES

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Josuel Matos Cardoso x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 257957192

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018811-46.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOSUEL MATOS CARDOSO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOSI PAVELOSQUE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5018811-46.2025.4.04.7000 distribuido para 10ª Vara Federal de Curitiba na data de 15/04/2025.

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Andressa Vieira Da Rocha Nascimento e outros x Brava Mundo Empreendimentos Spe Ltda

ID: 321485894

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018811-04.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA VIEIRA DA ROCHA NASCIMENTO ROGER DE SOUZA NASCIMENTO

Polo Passivo:

BRAVA MUNDO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Outros

Advogados:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5018811-04.2025.8.24.0033 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 08/07/2025.

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Gilvanio Dietrich - Epp x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 305078287

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018811-94.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GILVANIO DIETRICH - EPP

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5018811-94.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 20/06/2025.

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Processo nº 5018811-79.2025.8.24.0008

ID: 296252085

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5018811-79.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ARAIDES ANTONIO FERREIRA DAS CHAGAS MARIA ROSIANE DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DOUGLAS LAGUNA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5018811-79.2025.8.24.0008 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 10/06/2025.

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Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x Ivani Pires Castanho

ID: 320737250

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Chapecó Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5018811-49.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

IVANI PIRES CASTANHO

Outros

Processo 5018811-49.2025.8.24.0018 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Chapecó na data de 18/06/2025.

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Luciano Michelon x União - Fazenda Nacional

ID: 321212433

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010663-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MICHELON

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

CARLOS EDUARDO GARRASTAZU AYUB

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DENNIS BARIANI KOCH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5010663-08.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 08/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 327268898

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5081085-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PAULO BASSANI

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

NATALIA SANTORO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5081085-08.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 15/07/2025.

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