Tudo

Resultados para "5021000-22.2024.4.04.7100" – Página 24 de 30

Processo nº 5029924-22.2024.4.04.7100

ID: 278783842
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5029924-22.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5029924-22.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : GUIMARÃES BRASIL INDÚSTRIA E ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO (OAB RS065695) EMENTA PROCESSUAL CIVIL e tributário. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO desprovidos. 1. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5021000-12.2024.8.13.0480 C… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012658-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CONDOMINIO EDIFICIO VIVENDAS DO SOL II ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BECKER ENGEL (OAB RS024132) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III. Dispositivo Isso posto, reconheço a ilegitimidade de Dario Peres de Brum e de … Ver mais

Processo nº 5007323-22.2024.4.04.7100

ID: 278666499
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007323-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MUNIKE NUNES DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A) : ALYSON RAPHAEL PARE GONCALVES DOS SANTOS (OAB rs082962) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte autora, para condenar o INSS a: a) restabelecer… Ver mais

Processo nº 5057860-22.2024.4.04.7100

ID: 317606643
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057860-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ANDRE MACHADO FERNANDES BARBOZA ADVOGADO(A) : MARIANA KNORST MACIEL ADVOGADO(A) : RAUL KRAFT TRAMUNT ADVOGADO(A) : ACIR CRISTIANO WOLFF FERREIRA SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, … Ver mais
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5014883-49.2023.4.04.7003/PR INDICIADO : WELLINGTON MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PRISCILA CAMILO (OAB PR073009) INDICIADO : SALVADOR APARECIDO DA SILVA ADVOGADO(A) : PRISCILA CAMILO (OAB PR073009) INDICIADO : ROMARIO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A) : PRISCILA CAMILO (OAB PR… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036617-22.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : LETICIA ULRICH ALVARES DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANO BENETTI TIMM (OAB SP170628) DESPACHO/DECISÃO 1. Reautue-se como cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. 2. Intime-se a União para os fins do art. 535 do CPC. 3. Não havend… Ver mais

Processo nº 5019642-22.2024.4.04.7100

ID: 312404982
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019642-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CARLOS ALBERTO RODRIGUES DUTRA ADVOGADO(A) : DANUSA CRISTINE SASSI (OAB RS054131) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC, para CONDENAR o INSS a: a) REVISAR a RMI dos au… Ver mais

Processo nº 5048839-22.2024.4.04.7100

ID: 313771049
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5048839-22.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 5048839-22.2024.4.04.7100/RS APELANTE : FRIGORÍFICO GASSEN LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO(A) : RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) ATO ORDINATÓRIO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Re… Ver mais

Processo nº 5041079-22.2024.4.04.7100

ID: 316678132
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041079-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : TATIANA DA SILVA E SILVA DE ASSIS ADVOGADO(A) : CASSIA TEIXEIRA CARVALHO (OAB RS103435) DESPACHO/DECISÃO Com o óbito da autora, os sucessores requereram sua habilitação neste processo. A habilitação em ações previdenciá… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta